Projetos de Perpétua Almeida
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.451–2.500 de 3.332 projetos
05/09/2006PL 7449/2006Altera o art. 1º da Lei nº 7.963, de 21 de dezembro de 1989, que concede compensação pecuniária, a título de benefício, ao militar temporário das Forças Armadas, por ocasião de seu licenciamento.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/09/2006RIC 4084/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas às denúncias de abuso e desvio de finalidade realizadas pelo Presidente da FUNAI na utilização de recursos alocados para aquisição de passagens áreas.Arquivadaautor05/09/2006REQ 4310/2006Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3653, de 1997.Arquivadacoautor01/08/2006INC 9450/2006Sugere ao Ministério da Saúde a regularização dos vencimentos dos servidores da Fundação Nacional de Saúde demitidos no governo Collor e anistiados pela Lei nº 8.878, de 1994.Arquivadaautor01/08/2006PL 7388/2006Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Artesão e cria o Dia Nacional do Artesão.Transformado em Norma Jurídicaautor11/07/2006INC 9433/2006Sugere ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão a liberação de recursos financeiros a professores da Universidade Federal do Acre.Arquivadaautor11/07/2006INC 9432/2006Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a ampliação do número de benefícios do programa de Assistência ao Idoso concedidos no Estado do Acre.Arquivadaautor11/07/2006INC 9431/2006Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a ampliação do número de famílias atendidas no Estado do Acre pelo Programa Bolsa Família.Arquivadaautor11/07/2006INC 9430/2006Sugere ao Ministério da Justiça a criação de uma força tarefa para coibir as ações do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado de São Paulo.Arquivadaautor11/07/2006INC 9429/2006Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a análise do Processo nº 21006177/2003-41 que solicita a construção de uma quadra de esporte em terreno de propriedade da União.Arquivadaautor06/07/2006EMC 24/2006Altera a redação do art. 21 da Medida Provisória 304 de 2006.—autor21/06/2006PL 7233/2006Altera o art. 69 e o item 6 do Anexo II - Sinalização, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a travessia de pedestres em passagem sinalizada.Arquivadaautor20/06/2006REQ 4127/2006Requer a retirada de assinatura do Recurso nº295, de 2006, apresentado contra o Projeto de Lei nº 6467, de 2005.Tramitação Finalizadaautor07/06/2006INC 9130/2006Sugere ao Ministro da Educação liberação de recursos financeiros a professores da Universidade Federal do Acre.Arquivadaautor06/06/2006INC 9124/2006Sugere ao Ministério da Fazenda a urgente contratação de servidores concursados da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor06/06/2006RIC 3958/2006Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego relativas ao Seguro Defeso.Arquivadaautor06/06/2006RIC 3957/2006Solicita informações ao Ministério Extraordinário da Pesca relativas ao Seguro Defeso.Arquivadaautor06/06/2006INC 9123/2006Sugere ao Ministério da Cultura,o tombamento dos bens da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.Arquivadaautor01/06/2006REQ 51/2006Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para discutir as causas e conseqüências de incêndios florestais na Amazônia.Arquivadaautor01/06/2006REQ 50/2006Requer seja convidado o Ministro das Relações Exteriores, para debater as relações diplomáticas com a República da Bolívia, em ,Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.Arquivadaautor01/06/2006REQ 4069/2006Requerem, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Recurso nº 286/2006, ao Projeto de Lei nº 4.644/2004, que "Altera os arts. 75 e 76 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira"Arquivadacoautor31/05/2006REC 291/2006Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requer seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.499/05, do Senado Federal que "acrescenta parágrafo único ao art. 18 da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que 'dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde'".Pronta para Pautacoautor30/05/2006PL 7126/2006Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, para estabelecer, como requisito para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a manutenção ou expansão dos empregos.Arquivadaautor30/05/2006INC 9024/2006Sugere ao Ministério do Meio ambeinte ação junto ao IBAMA para a proibição de queimadas em toda Amazônia.Arquivadaautor23/05/2006EMP 12/2006Dê-se aos arts. 7º, 10 e 30 a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 11/2006Dê-se ao § 2º do art. 13 a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 10/2006Dê-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 7.009/2006 a seguinte redação:—autor23/05/2006REQ 44/2006Solicitam que seja encaminhada por esta Comissão uma Indicação ao Poder Executivo, solicitando o descontingenciamento das verbas destinadas à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA no Orçamento da União.Arquivadacoautor16/05/2006INC 8906/2006Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a imediata apresentação de Projeto de Lei que contemple as propostas do relatório da Comissão Paritária instituída pela Portaria Interministerial nº 27, de 2005.Arquivadaautor11/05/2006EMC 32/2006Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 26/2006Dá nova redação ao art. 3º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 23/2006Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 22/2006Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 18/2006Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 5/2006Dá nova redação ao inciso II do art. 1º da presente Medida Provisória.—autor04/05/2006INC 8802/2006Sugere ao Ministério das Relações Exteriores ação diplomática junto ao Governo da República do Peru em defesa de trabalhadores brasileiros.Arquivadaautor04/05/2006PL 6994/2006Concede indenização aos familiares de Policiais Federais mortos no exercício das suas atividades profissionais.Arquivadaautor04/05/2006REQ 3938/2006Solicita a retirada do Projeto de lei nº 6.252 de 2005.Arquivadaautor04/05/2006REQ 36/2006Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater denúncias de escravidão na Amazônia.Arquivadaautor02/05/2006REQ 3922/2006Requer de V. Exa. a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as ações do Governo Brasileiro e de empresas petrolíferas com o Governo Boliviano, em assuntos pertinentes à exploração de hidrocarbonetos.Arquivadaautor02/05/2006REC 286/2006Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei n° 4644, de 2004, do Senado Federal, que "altera os arts.75 e 76 do Decreto-Lei n° 37, de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira".Arquivadacoautor02/05/2006REQ 3917/2006Requer regime de urgência na apreciação do PL nº 4736/04.Arquivadacoautor28/04/2006REQ 31/2006Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater denúncias de trabalho escravo na Amazônia.Arquivadaautor28/04/2006REQ 30/2006Requer o encaminhamento ao Ministro da Justiça de Requerimento de Informação a respeito do estudo encomendado pela Secretaria Nacional de Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime, relativo a vítimas de tráfico internacional com fins de exploração sexual.Arquivadaautor27/04/2006INC 8696/2006Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a saída da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE do Programa Nacional de Desestatização e extinção das Resoluções CCE-09.Arquivadaautor27/04/2006RIC 3848/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre novas denúncias de invasões na Reserva Indígena Roosevelt no Estado de Rondônia.Arquivadaautor27/04/2006RIC 3847/2006Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, relativas ao Pró - Moradia.Arquivadaautor26/04/2006RIC 3843/2006Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Cultura Viva.Arquivadaautor26/04/2006RIC 3842/2006Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Monumenta.Arquivadaautor26/04/2006RIC 3841/2006Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, sobre o programa Fome do Livro.Arquivadaautor