Projetos de Paulo Pimenta
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27/08/2015REQ 119/2015Requer a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em Seminário a ser realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em homenagem ao Frei Tito de Alencar.Arquivadaautor27/08/2015REQ 118/2015Requer a realização de audiência pública, em 12/112015, com a participação da Fundação Global da Paz, para discutir sobre Direitos Humanos integralizado à paz.Arquivadaautor26/08/2015RIC 925/2015Requer ao Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, informações sobre a implementação do Plano "Juventude Viva" no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor26/08/2015RIC 924/2015Requer ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre as políticas e ações desse Ministério para prevenção e combate à violência no Estado do Rio Grande do Sul.—autor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor10/08/2015EMC 196/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 195/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor10/08/2015EMC 194/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor05/08/2015EMA 13/2015Sem ementa publicada—autor05/08/2015EMA 8/2015Sem ementa publicada—autor04/08/2015REQ 102/2015Requerrequer a realização de Seminário alusivo aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente para avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e realização de diligências a unidades do SINASE nos municípios brasileiros.Arquivadaautor04/08/2015REQ 101/2015Requer a realização de audiência pública e de diligências a municípios do Norte Fluminense atingidos pelo Complexo Portuário do Açu e pela instalação do Distrito Industrial de São João da Barra.Arquivadaautor04/08/2015REQ 111/2015Realização de audiência pública para debater a criminalização da radiodifusão comunitária.Arquivadaautor04/08/2015REQ 110/2015Realização de audiência pública com profissionais de comunicação autores de reportagens sobre a ação do crime organizado no sistema prisional.Arquivadaautor04/08/2015REQ 109/2015Realização com a colaboração de entidades parceiras, do I Fórum Nacional de Articulação de Instituições Públicas Estaduais e Municipais de Direitos Humanos.Arquivadaautor04/08/2015REQ 108/2015Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para promoção da segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas.Arquivadaautor04/08/2015REQ 107/2015Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica.Arquivadaautor04/08/2015REQ 105/2015Requer a realização de audiência pública para apresentação de balanço da implantação do "Projeto Audiências de Custódia", conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Ministério da Justiça.Arquivadaautor04/08/2015REQ 104/2015Requer a realização de audiência pública para discussão sobre assassinatos de crianças e adolescentes em Porto Alegre/RS e Região Metropolitana.Arquivadaautor04/08/2015REQ 106/2015Requer a realização de audiência pública para discussão sobre a atuação de organizações criminosas no sistema prisional.Arquivadaautor04/08/2015REQ 103/2015Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão sobre a pesquisa realizada para o livro "Casa da Vovó", de Marcelo Godoy.Arquivadaautor22/07/2015MPV 685/2015Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica.
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT; autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica; altera as Leis nºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2015REQ 121/2015Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário Nacional, a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor02/07/2015PFC 40/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos convênios celebrados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, do Ministério da Saúde.Arquivadaautor23/06/2015REQ 67/2015Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho dos servidores das Universidades Federais.Arquivadacoautor23/06/2015REQ 66/2015Requer a inclusão dos convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 44, de 2015, destinada a debater o Projeto de Lei nº 4060, de 2012.Arquivadacoautor23/06/2015REQ 82/2015Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho dos servidores das Universidades Federais.Arquivadacoautor19/06/2015RIC 701/2015Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Jaques Wagner, informações sobre viagem de Senadores a Venezuela.—autor19/06/2015REQ 87/2015Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho dos servidores das Universidades Federais.Arquivadaautor09/06/2015REQ 77/2015Requer a realização de audiência pública para avaliar as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública nos níveis federal e estadual e municipal.Arquivadaautor09/06/2015REQ 78/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o documento intitulado "Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional" sobre a perspectiva dos direitos humanos.Arquivadaautor09/06/2015REQ 75/2015Requer a realização de novas diligências a acampamentos e terras indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor09/06/2015REQ 74/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência para debater os direitos humanos dos migrantes.Arquivadaautor19/05/2015REQ 94/2015Requer, seja oficiada a Controladoria-Geral da União para que realize Auditoria sobre procedimentos administrativos praticados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.Arquivadaautor11/05/2015REQ 68/2015Requer a realização de audiência pública para tratar do tema suicídios nos quadros do Departamento de Polícia Federal.Arquivadaautor11/05/2015REQ 67/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a política externa brasileira e os direitos humanos.Arquivadaautor11/05/2015REQ 66/2015Requer a realização de audiência pública, com a participação do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Dr. Aurélio Veiga Rios, sobre a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), bem como identificar espaços de atuação colaborativa entre organizações ligadas à defesa e promoção dos direitos humanos.Arquivadaautor11/05/2015REQ 64/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de diligência à cidade de Curitiba, para tratar das violações de direitos humanos praticadas pela Polícia Militar do Paraná, contra professores e demais servidores do Estado, assim como profissionais da comunicação, no dia 29 de abril de 2015, diligência a ser realizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná e com o Conselho Nacional de Direitos Humanos.Arquivadaautor11/05/2015RIC 474/2015Requer ao Senhor Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República informações acerca das Organizações Sociais qualificadas pelo Governo Federal.—autor07/05/2015REQ 63/2015Requer a realização de audiência pública com autoridades do Estado do Paraná para tratar dos fatos ocorridos no dia 29 de abril de 2015 durante manifestações de servidores públicos estaduais.Arquivadaautor07/05/2015REQ 62/2015Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório de mandato (2012/2014) das relatorias em Direitos Humanos promovida pela Plataforma Dhesca no Brasil.Arquivadaautor05/05/2015REQ 75/2015Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário Nacional, a requisição de documentos e a realização de audiências públicas.Arquivadaautor22/04/2015RIC 349/2015Requer informações sobre as ações implementadas pelo Ministério de Minas e Energia vislumbrando a elaboração de uma política específica para o uso do gás natural como matéria-prima, a ser determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).—autor17/04/2015PDC 47/2015Susta a Portaria Interministerial nº 3, de 8 de abril de 2015, que "Firma o Pacto de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet - #HumanizaRedes."Arquivadarelator14/04/2015REQ 42/2015Requer a visita, por representante(s) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao município de Cavalcante (GO), para realizar diligências e ouvir famílias de vítimas, testemunhas e representantes do poder público a respeito dos seguidos episódios de exploração sexual de meninas da comunidade quilombola Kalunga.Arquivadaautor14/04/2015REQ 43/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, no dia 03 de junho de 2015, para discutir a violência ligada a orientação sexual e a identidade de gênero, bem como propor soluções.Arquivadaautor14/04/2015REQ 44/2015Requer a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no 58º Fórum de Debates Brasilianas.org, "Os desafios de segurança nas grandes cidades", evento a ser realizado em São Paulo, no dia 23 de abril.Arquivadaautor14/04/2015REQ 39/2015Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de visita a acampamentos e terras indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor14/04/2015REQ 35/2015Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública para debater a representatividade de negros no sistema eleitoral e partidário.Arquivadaautor09/04/2015REQ 38/2015Requer a realização de audiência pública no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, para debater com representantes da comunidade e autoridades federais e estaduais políticas públicas destinadas a reduzir os índices de violência e a promover o respeito aos direitos humanos dos moradores.Arquivadaautor