Projetos de Paulo Pimenta
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31/05/2010SDL 21/2010Inclui a Ação 8746 - Apoio a aquisição de equipamentos para a rede publica da educação infantil do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 20/2010Inclui a AÇÃO 7K02 - Apoio a Implantação de Centros Especializados de Perícia Médico-Legal em Atendimento à Mulher Vítima de Violência - LEI MARIA DA PENHA do Programa 1453 - Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 19/2010Inclui a Ação 7J23 - Instalação de Delegacias de Atendimento às Mulheres do Programa 1453 - Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 18/2010Inclui a Ação 7i26 - Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência do programa 1312 - Atenção À Saúde de Populações Estratégicas e em Situação de Agravo no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 17/2010Inclui a Ação 6812 - Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 16/2010Inclui a Ação 6175 - Atenção à Saúde da Mulher do programa 1312 - Atenção À Saúde de Populações Estratégicas e em Situação de Agravo no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 15/2010Inclui a Ação 4733 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadoras Domésticas e Outras Populações em Situação de Vulnerabilidade do Programa 0101 - Qualificação Social e Profissional no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 14/2010Inclui a Ação 2C52 - Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 13/2010Inclui a Ação 2B64 - Atenção à Saúde da População Negra do programa 1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situação de Agravo no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 12/2010Inclui a Ação 09CW - Apoio a reestruturação da rede física pública de educação básica do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 11/2010Inclui a Ação 0509 - Apoio ao desenvolvimento da educação básica do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010Arquivadarelator31/05/2010SDL 10/2010Inclui o § 3º ao Art. 2º do PLN 4/2010, para Proteger o Programa de Enfrentamento à Violência (0156) do contingenciamento de recursos.Arquivadarelator31/05/2010SDL 9/2010Inclui um Artigo no Capítulo I do PLN 4/2010, para estabelecer metas sociaisArquivadarelator31/05/2010SDL 8/2010Altera a redação do 4º do PLN 4/2010, para estabelecer como prioridades a redução do desemprego e da mortalidade materna, o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e a igualdade étnico-racial.Arquivadarelator31/05/2010SDL 7/2010Altera a redação do parágrafo 6º do Artigo 17 do PLN 4/2010, para dispor sobre Audiências públicas obrigatórias para debate do OrçamentoArquivadarelator31/05/2010SDL 6/2010Altera a redação do parágrafo 6º do Artigo 17 do PLN 4/2010, para tornar obrigatória a realização de audiências públicas com a finalidade de estimular a participação popular no debate e aprimoramento do PLOA.Arquivadarelator31/05/2010SDL 5/2010Altera a redação do inciso IV do § 5º do Artigo 89 do PLN nº 4/2010, para dispor sobre o combate ao racismo e às desigualdades de gênero na LDO 2011.Arquivadarelator31/05/2010SDL 4/2010Altera a redação do inciso III do § 5º do Artigo 89 do PLN nº 4/2010, para dispor sobre o combate ao racismo e às desigualdades de gênero na LDO 2011.Arquivadarelator31/05/2010SDL 3/2010Acrescenta parágrafos ao Artigo 4º do PLN nº 4/2010, para preservar as prioridades e metas previstos no § 2º do Art. 165 da CF e no Art. 4º da LC 101/2000 do contingenciamento ou limitação de empenho, bem como estabelecer percentual mínimo para sua execução.Arquivadarelator31/05/2010SDL 2/2010Acrescenta incisos ao Artigo 9º do PLN nº 4/2010, para criar anexo sobre a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.Arquivadarelator31/05/2010SDL 1/2010Acrescenta alíneas ao § 1º do Artigo 17 do PLN nº 4/2010, para dispor sobre transparência orçamentária.Arquivadarelator27/05/2010REQ 127/2010Requer a realização de Seminário para debater sobre a Qualidade da Energia Elétrica na Área Rural do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor26/05/2010PL 7412/2010Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.Arquivadacoautor26/05/2010PL 7403/2010Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados das empresas estatais, federais, admitidos a partir das Resoluções nº 10, de 30 de maio de 1995, e nº 9, de 8 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2010PL 7402/2010Denomina REITOR GILBERTO AQUINO BENETTI, o trecho da BR-287, entre o entroncamento com a RS-287 e entroncamento BR-158, faixa Nova de Camobi, em Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Redação Finalautor26/05/2010PL 7401/2010Altera a Lei nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, dispondo sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Arquivadaautor26/05/2010PL 7400/2010Altera a Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001, dispondo sobre a vistoria de rodovias federais.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/05/2010PL 7399/2010Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Vigilante.Arquivadaautor18/05/2010REQ 125/2010Requer a realização de audiência pública para discutir o direito ao território e as políticas de demarcação de terras das populações indígenas e quilombolas.Arquivadaautor11/05/2010REQ 6824/2010Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 50 anos da UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Santa Maria/RS.Arquivadaautor11/05/2010REQ 40/2010Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre o Dia do Orgulho Autista.Arquivadacoautor11/05/2010REQ 123/2010requer que a Comissão de Legislação Participativa realize, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Audiência Pública para debatermos sobre o Dia do Orgulho Autista.Arquivadacoautor11/05/2010REQ 122/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a Segurança Bancária.Arquivadaautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010REQ 33/2010Requer que seja convidado para audiência pública o senhor FRANCISCO CARLOS GARISTO, diretor da Federação Nacional dos Policiais FederaisArquivadaautor05/05/2010REQ 121/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a Implantação do Sistema Externo de Controle do Cinto de Segurança - SISTECC.Arquivadaautor05/04/2010REQ 116/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a forma de cálculo e incorporação dos juros ao saldo devedor, durante o período de utilização do FIES.Arquivadaautor31/03/2010REQ 6566/2010Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6.389/02, de autoria do Senado Federal.Arquivadaautor24/03/2010REQ 115/2010Requer realização de audiência pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais, as causas da violência no campo, e as medidas legislativas cabíveis.Arquivadaautor23/03/2010REQ 114/2010Requer o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a realização de Sessão Solene, por ocasião do dia Internacional da Síndrome de Down.Arquivadaautor16/03/2010REQ 56/2010Requer, nos termos regimentais, seja realizada diligência à Cidade de Salvador, para realização de Audiência Pública, em parceria com a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, da Assembléia Legislativa da Bahia.Arquivadaautor09/03/2010REQ 55/2010Requer, nos termos regimentais, seja realizada diligência na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para realização de Audiência Pública e inspeção nos presídios Central de Porto Alegre e no Complexo Penitenciário de CharqueadasArquivadaautor10/02/2010REQ 6236/2010Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Arquivadaautor12/11/2009PL 6414/2009Institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro".Arquivadaautor12/11/2009PL 6412/2009Determina a oferta de canais avulsos no serviço de televisão por assinatura.Arquivadaautor11/11/2009REQ 52/2009Requer, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. HAYDÊ CARUSO, Assessora do Departamento de Ensino da Secretaria Nacional de Segurança Pública para participar de Audiência Pública.Arquivadaautor11/11/2009REQ 51/2009Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR MENDES, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para expor o conjunto de propostas do Conselho para modernização da legislação penal.Arquivadaautor10/11/2009REQ 50/2009Requer, nos termos regimentais, seja realizada diligência na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para tomada de depoimentos de informantes, indiciados e testemunhas, nos termos abaixo.Arquivadaautor