Projetos de Pompeo de Mattos
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01/03/2023REQ 327/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor01/03/2023PL 743/2023Altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores.—autor28/02/2023PL 739/2023Altera o art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a licença- maternidade de cento oitenta dias.Arquivadaautor28/02/2023REQ 299/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor24/02/2023PL 637/2023Estabelece que bares, restaurantes, discotecas, shows, casas noturnas e/ou assemelhadas adotem providências para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco.Arquivadaautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor14/02/2023REQ 163/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2023REQ 148/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2023PL 242/2023Acrescenta dispositivo à Lei 14.375, de 21 de junho de 2022, para prorrogar o prazo de renegociação das dívidas de financiamento estudantil - Fies até 31 de dezembro de 2023.Devolvida ao(à) Autor(a)autor02/02/2023DOC 85/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ BRICS.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 84/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Croácia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023DOC 62/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Chile para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 61/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Reino da Tailândia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 60/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Turquia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 59/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / BRICS para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 57/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023REQ 20/2023Requer o desarquivamento de proposições.Aguardando Análiseautor02/02/2023DOC 52/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Croácia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 51/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Romênia para o exercício da 57ª LegislaturaArquivadacoautor02/02/2023PL 15/2023Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Tramitando em Conjuntoautor21/12/2022REQ 1671/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 313 de 2022, que susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários.Aguardando Encaminhamentoautor15/12/2022PL 3016/2022Acrescenta dispositivo à Lei 14.375, de 21 de junho de 2022, para estipular prazo para liquidação de contrato de financiamento estudantil - Fies, por meio da adesão à renegociação.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/12/2022PL 3013/2022Acrescenta dispositivo na Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, para
isentar do Imposto sobre a Renda das
Pessoas Físicas a remuneração da
atividade de professor.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2022PL 2977/2022Inclui o Art. 34-A na Lei nº 8.213, de 24
de julho de 1991, Planos de Benefícios
da Previdência Social, para estender o
adicional de assistência permanente
para os aposentados com invalidez que
necessite de assistência permanente
de outra pessoa.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2022PL 2976/2022Altera o inciso XV do art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, o
inciso VI do art. 4º e o § 1º do art. 8º,
ambos da Lei 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, para isentar do
imposto de renda, até o limite máximo
dos benefícios pagos no Regime Geral
de Previdência Social, os valores
recebidos mensalmente por
contribuintes com mais de sessenta e
cinco anos.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2022PL 2975/2022Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro
de 2006, para introduzir o Agente
Redutor de Danos na mesma
regulamentação.Pronta para Pautaautor14/12/2022PL 2974/2022Altera a Lei nº 8.213, de 1991, para
dispor sobre a correção monetária e
juros de mora devidos em caso de
pagamento de parcelas relativas a
benefício, efetuado com atraso, pelo
Instituto Nacional do Seguro Social.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/12/2022PL 2973/2022Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio doença parental.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/12/2022REQ 55/2022Em aditamento ao requerimento nº 54/2022, requer a inclusão de convidados para a audiência pública .Arquivadaautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor06/12/2022REQ 54/2022Requer a realização de reunião de audiência pública com objetivo de “debater e de colher sugestões às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS, em uma extensão total de 674,10 km, no Estado do Rio Grande do Sul”.Arquivadaautor09/11/2022PL 2753/2022Altera a Lei nº 8.213, de 1991, para dispor sobre a correção monetária e juros de mora devidos em caso de pagamento de parcelas relativas a benefício, efetuado com atraso, pelo Instituto Nacional do Seguro Social.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor09/11/2022PL 2752/2022Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 8.213,
de 24 de julho de 1991, que “dispõe
sobre os Planos de Benefícios da
Previdência Social e dá outras
providências”, para instituir o auxílio
doença parental.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor07/11/2022RIC 700/2022Solicito ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e Previdência, informações a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC sobre a Resolução CNPC nº 53/2022: Dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do Regime de Previdência Complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.Aguardando Deliberaçãoautor03/11/2022PL 2709/2022Altera o § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério para incluir no rol de profissionais da Educação com direito à aposentadoria Especial os Supervisores que atuam nas Secretarias de Educação.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor