Projetos de Pompeo de Mattos
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30/03/2021REQ 6/2021Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 19/2021Requer realização de audiência pública para
debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe
sobre a organização e a manutenção do Sistema
Nacional de Serviços Postais.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 53/2021Moção de repúdio à deputada Bia Kicis (PSL-DF), em virtude de declaração divulgada em suas redes sociais acerca do episódio ocorrido em Salvador no dia 28 de março, que culminou na morte do soldado da Polícia Militar Wesley Góes.Arquivadacoautor23/03/2021PL 1014/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 a todos os profissionais cujas atividades são consideradas essenciais para a população.Arquivadaautor22/03/2021EMC 150/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021PL 990/2021Declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator17/03/2021REQ 9/2021Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 8/2021Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 7/2021Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 24/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 21/2021Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre os impactos da PEC 32 de 2020, que trata da Reforma Administrativa no serviço público.Arquivadaautor02/03/2021DOC 45/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.—coautor26/02/2021DOC 12/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021—coautor25/02/2021EMC 54/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 53/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 52/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 50/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 49/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 48/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 47/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 45/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor23/02/2021REQ 258/2021Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ajos Andrade Dutra, Tradicionalista Gaúcho.Arquivadaautor22/02/2021REQ 242/2021Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.Arquivadacoautor11/02/2021PL 431/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 aos professores, profissionais da educação especial, pessoas com deficiência e profissionais da segurança pública.Arquivadaautor09/02/2021RIC 118/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes.—autor05/02/2021REQ 81/2021Requer seja convocado o Sr. André
Brandão, Presidente do Banco do Brasil, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre o plano de reestruturação do Banco do Brasil, que prevê o fechamento de agências em pequenos municípios do interior do país, além da demissão de 5 mil funcionários.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021PL 242/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer penalidade à infração da ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público.Arquivadaautor03/02/2021PL 90/2021Estabelece regras para reunião de ações judiciais em face de demandas opressivas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/02/2021DOC 18/2021Ofício da bancada do PDT para formação de bloco parlamentarArquivadacoautor16/12/2020PDL 563/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.578, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônicaTramitando em Conjuntoautor15/12/2020PL 5511/2020Dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/12/2020PL 5510/2020Altera a Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino e dá outras providências, para dispensar os estudantes beneficiários do FIES do pagamento das amortizações dos financiamentos e dos encargos operacionais até junho de 2021.Tramitando em Conjuntoautor15/12/2020PL 5509/2020Altera a Lei n.º 13.982, de 02 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00 até o final do mês de março de 2021.Arquivadaautor07/12/2020REQ 2858/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2020REQ 2600/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2020PL 4732/2020Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses subsequentes (pós pandemia).Aguardando Designação de Relator(a)autor18/09/2020REQ 2406/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2020PL 4525/2020Altera a Lei nº 10.833, de 2003, para isentar de multa aduaneira o transportador de passageiros de boa fé.Tramitando em Conjuntoautor08/09/2020REQ 2337/2020Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020.Pronta para Pautacoautor04/09/2020PL 4479/2020Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins para bicicletas.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2020PL 4477/2020Altera a Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para os automóveis adquiridos por motoristas que exerçam o transporte remunerado privado individual de passageiros e para as motocicletas adquiridas por pessoas físicas que prestem serviço de entrega de mercadorias por intermédio de empresa de plataforma digital.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2020PL 4460/2020Institui o Programa de Direito à Internet para as Famílias de Baixa Renda.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor26/08/2020PL 4367/2020De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor25/08/2020REQ 2242/2020Requer a apensação do PL nº 3.932/2020, da Sra. Perpétua Almeida ao PL nº 3.913/2020, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor25/08/2020REQ 2240/2020Requer a apensação do , do Sr. Pompeo de Mattos, ao PL nº 2.182/2020, do Sr. Aureo Ribeiro.Tramitação Finalizadaautor