Projetos de Pompeo de Mattos
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03/08/2021REQ 1578/2021Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem a Leonel
de Moura Brizola, que completaria
100 anos em 22 de janeiro de 2022.Tramitação Finalizadaautor15/07/2021PL 2589/2021Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021ATACN 18/2021ATA PARA ESCOLHAS DE EMENDAS DA BANCADA DO RS.—coautor07/07/2021PDL 300/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Técnico Educacional Equipe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor30/06/2021REQ 36/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, especialmente sobre o papel dos partidos políticos no processo eleitoral brasileiro. Convidado: Sr. Carlos Roberto Lupi, presidente nacional do PDT.Arquivadaautor29/06/2021PDL 272/2021Susta, nos termos do art. 49, V,
da Constituição Federal, a
Portaria do INSS nº 1.299, de 12
de maio de 2021, que "Dispõe
sobre a retomada do bloqueio
dos créditos dos benefícios por
falta de realização da
comprovação de vida".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor22/06/2021PL 2270/2021Dispõe sobre o regime de privilégio exclusivo da União na prestação de serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação.Pronta para Pautarelator16/06/2021PDL 251/2021Aprova o ato que outorga permissão à Rangel & Luz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2021PDL 246/2021Aprova o ato que autoriza a ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator15/06/2021PL 2181/2021Concede pensão especial por morte aos dependes da pessoa falecida em decorrência da Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2021REQ 1262/2021Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2100 de 2021 que altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para destinar os recursos públicos recuperados em operações de combate à corrupção e ao crime organizado ao enfrentamento da Covid-19.Tramitação Finalizadaautor09/06/2021PL 2120/2021Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei no 10.836, de 09 de janeiro de 2004.Arquivadaautor09/06/2021PL 2103/2021Suspende o pagamento de 12 (doze) parcelas relativas aos contratos de financiamento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida.Tramitando em Conjuntoautor09/06/2021PL 2102/2021Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para destinar os recursos públicos recuperados em operações de combate à corrupção e ao crime organizado ao enfrentamento da Covid-19.Arquivadaautor09/06/2021PL 2101/2021Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para suspender os reajustes das mensalidades dos planos de saúde para o ano de 2021, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/06/2021PL 2100/2021Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para destinar os recursos públicos recuperados em operações de combate à corrupção e ao crime organizado ao enfrentamento da Covid-19.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/06/2021PL 2099/2021Acrescenta art. 83-A à Lei no
4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2021REC 22/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda da Comissão n. 19, apresentada à MPV 1021/2020Arquivadacoautor25/05/2021REQ 33/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, com a presença dos Srs. Vieira da Cunha, ex-Deputado Federal do PDT pelo Rio Grande do Sul de 2007 a 2015; Marcos Ribeiro de Ribeiro, advogado do Partido Democrático Trabalhista; e Osvaldo Maneschy, Jornalista e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor24/05/2021SUG 3/2021Sugere Projeto de Lei que altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para acrescentar o § 3º, no art. 317, o § 2º no art. 333 e alterar o parágrafo único deste artigo; também altera a
Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei sobre crimes hediondos, para acrescentar o inciso X no art. 2º.—relator19/05/2021INC 604/2021Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020Arquivadacoautor18/05/2021REQ 1084/2021Requer o apensamento do Projeto de Lei no 960, de 2020, ao Projeto de Lei no 7.239, de 2010, por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor14/05/2021PL 1814/2021Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o critério para concessão do Benefício de Prestação Continuada a idoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/05/2021PLP 75/2021Altera a Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, para definir que o início da contagem de prazo de inelegibilidade deve-se dar a partir da decisão que lhe deu causa, nos casos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2021REQ 930/2021Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 457, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2021REQ 102/2021Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o PL 4.609/2020, que altera o art. 12-A da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, acrescentando parágrafos a fim de limitar a extensão da aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO.Arquivadaautor03/05/2021REQ 100/2021Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa)Arquivadacoautor26/04/2021PL 1535/2021Altera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para conceder isenção de IPI aos órgãos de segurança pública municipais na compra de equipamentosAguardando Designação de Relator(a)autor26/04/2021REQ 84/2021Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa).Arquivadaautor20/04/2021REQ 71/2021Requer a inclusão de participantes em Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020).Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021PL 1373/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020 para prever a vacinação prioritária
contra a Covid-19 de líderes religiosos.Arquivadaautor08/04/2021PL 1311/2021Dispõe sobre Regulamento Técnico de Espécies Vegetais para o Preparo de Chás.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2021PL 1289/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de supermercados e minimercados, mercearias, padarias e lojas de panificados; açougues e peixarias.Arquivadaautor05/04/2021PL 1196/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de entregadores, trabalhadores de transporte por aplicativos e taxista.Arquivadaautor05/04/2021PL 1195/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de Profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Arquivadaautor05/04/2021PL 1194/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de profissionais do Samu e motoristas de ambulâncias.Arquivadaautor05/04/2021PL 1193/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores da aviação civil.Arquivadaautor05/04/2021PL 1192/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, call centers bancários, vigilantes bancários e postos de atendimentos de transportes públicosArquivadaautor05/04/2021PL 1191/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de clínicas veterináriasArquivadaautor05/04/2021PL 1190/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de estabelecimentos comerciais de alimentação e centros de distribuição de alimentos e bebidas.Arquivadaautor05/04/2021PL 1189/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de hospitais, clínicas e consultórios médicos, de fisioterapia e pilates, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas.Arquivadaautor05/04/2021PL 1186/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de óticasArquivadaautor05/04/2021PL 1185/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de postos de combustíveis.Arquivadaautor05/04/2021PL 1182/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores de transporte urbano intramunicpial, intermunicipal e interestadual.Arquivadaautor05/04/2021PL 1181/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores dos serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo.Arquivadaautor05/04/2021PL 1180/2021Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para prever a vacinação prioritária contra a Covid-19 de trabalhadores dos Correios, telégrafos e entrega de encomendas.Arquivadaautor