Projetos de Pompeo de Mattos
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09/04/2019PL 2161/2019Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira".Aguardando Designação de Relator(a)autor09/04/2019REQ 16/2019Requer seja realizada Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional do Jovem Aprendiz, com o tema: " 18 anos da LEI DA APRENDIZAGEM: A vida profissional começando direito".Arquivadaautor04/04/2019PL 2085/2019Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a fim de permitir que os partidos políticos que não desejarem utilizar os recursos oriundos do Fundo Partidário possam manifestar previamente junto a Justiça Eleitoral, o seu desinteresse em receber tais valores.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2019PL 1925/2019Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer forma simplificada na declaração contábil e na prestação de contas de órgãos partidários municipais.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2019PL 1743/2019Declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira".Transformado em Norma Jurídicarelator26/03/2019REQ 6/2019Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Legislação Participativa para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.685 de 2019 e o Projeto de Lei 882/2019.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 28/2019Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proposta de Reforma da Previdência (PEC nº 06/2019).Arquivadaautor26/03/2019REQ 4/2019Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência.Arquivadacoautor22/03/2019ERD 1/2019Sem ementa publicada—autor22/03/2019ERD 1/2019Sem ementa publicada—autor20/03/2019EMP 7/2019Sem ementa publicada—autor20/03/2019REQ 19/2019Requer realização de audicência pública para debater a PEC n° 6/2019, que trata da Reforma da Previdência.Arquivadacoautor14/03/2019REQ 2/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 06/19, que trata da Reforma da Previdência, a respeito do seu impacto no âmbito da Administração Pública dos Três Entes FederativosArquivadacoautor20/02/2019PL 939/2019Altera a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para vedar a realização de concursos públicos de provas ou de provas e títulos que sejam exclusivamente para a formação de cadastros reserva e dá outras providências.Arquivadaautor19/02/2019PL 890/2019Dispõe sobre o uso de sacolas, copos e canudos plásticos biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo território nacional.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2019PDL 38/2019Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 19 de dezembro de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional, a fim de restringir o auxílio de despesas com mudança e transporte.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2019SUG 7/2019Sugere Projeto de Lei determinando que toda agência bancária tenha, no mínimo, dois caixas executivos.Arquivadarelator13/02/2019REQ 418/2019Requer a criação de Comissão Externa sem ônus, para acompanhar a situação das Barragens no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor05/02/2019PRC 16/2019Altera Regimento Interno da Câmara dos Deputados para instituir o voto aberto nas eleições dos membros da Mesa da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019REQ 68/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2019REQ 67/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 184 anos da Revolução Farroupilha.Arquivadaautor04/02/2019REQ 66/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 101 anos de nascimento do Ex Presidente do Brasil João Belchior Marques Goulart- JANGO.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 65/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 15 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 64/2019Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 80, de 2015, que "altera o caput art. 1º e inciso I da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 Lei dos Crimes Hediondos."Tramitação Finalizadaautor04/02/2019PL 343/2019Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, incluindo entre os direitos dos advogados a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal, em todo o território nacional.Aguardando Definição Encaminhamentoautor04/02/2019SUG 1/2019Sugere Projeto de Lei para dispor sobre "isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos".—relator18/12/2018SUG 180/2018Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 175 e 202 da Constituição Federal, para tratar das regras do regime de previdência privada do trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Aguardando Encaminhamentorelator18/12/2018SUG 179/2018Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 169 e 201 da Constituição Federal, que tratam da dispensa de trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Aguardando Encaminhamentorelator12/12/2018PL 11189/2018Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para garantir, com absoluta prioridade, a efetivação do direito ao cuidado para idosos em situação de dependência para atividades da vida diária; inclui o Capítulo XI, que trata do direito ao cuidado.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor27/11/2018REQ 9290/2018Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 9.869, de 2018, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de síndico administrador de condomínios."Tramitação Finalizadaautor26/11/2018SUG 168/2018Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério da Saúde para tratamento de dependência química.—relator20/11/2018REQ 45/2018Requerimento de não realização de reunião no dia 28 de novembro de 2018.Arquivadaautor12/11/2018REQ 229/2018Requer que seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa - CLP.Tramitação Finalizadaautor09/11/2018REQ 228/2018Requer que seja realizada audiência Pública em comemoração aos 10 anos da Lei de Cotas.Arquivadaautor07/11/2018PL 10969/2018Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 5º da Lei nº 10.826, de 2003.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2018REQ 227/2018Requer que seja realizada audiência Pública em comemoração aos 10 anos da Lei de Cotas, a ser realizada no dia 19 de Novembro de 2018.Arquivadaautor06/11/2018REQ 226/2018Requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão que institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada.Tramitação Finalizadaautor04/09/2018PL 10797/2018Dispõe sobre a interceptação das comunicações telefônicas realizadas no interior dos estabelecimentos prisionais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/08/2018PL 10690/2018Altera a Lei n.º 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2018PL 10671/2018Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicaautor07/08/2018PL 10644/2018Dispõe sobre a identificação das empresas, que contratam com o Governo Federal, cumpridoras das leis e decretos federais referentes à obrigatoriedade do preenchimento das cotas de aprendizes previstas na Lei 10.097/2000 e no Decreto 5.598 de 2005: com vista a estabelecer sanções às empresas que não observarem os percentuais de cotas e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/07/2018REQ 8980/2018Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 10.315, de 2018, que "acrescenta a Lei nº 8.213, de 1991, o art. 87-A, que trata do abono de permanência ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social."Tramitação Finalizadaautor19/06/2018REQ 8875/2018Nos termos regimentais, REQUEIRO a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 43/2018, que visa investigar esquemas de venda de proteção em delações premiadas por parte de advogados e delatores no âmbito da Operação Lava Jato e em investigações anteriores.Tramitação Finalizadaautor13/06/2018EMP 23/2018Sem ementa publicada—autor06/06/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor29/05/2018PRC 321/2018Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Abdias do Nascimento e dá outras providências.Pronta para Pautarelator