Projetos de Pompeo de Mattos
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11/02/2008EMC 93/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 89/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 86/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 84/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 83/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 81/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 79/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 76/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 75/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 73/2008Acrescenta artigos à MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 66/2008Acrescenta artigos à MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 63/2008Acrescenta o inciso 3º ao art. 11, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003—autor11/02/2008EMC 60/2008Altera a redação da MPV 417 de 2008.—autor11/02/2008EMC 59/2008Altera a redação da MPV 417 de 2008.—autor11/02/2008EMC 58/2008Altera a redação da MPV 417 de 2008.—autor11/02/2008EMC 57/2008Altera a redação da MPV 417 de 2008.—autor11/02/2008EMC 2/2008Acrescenta artigo à MPV 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 43/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 42/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 41/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 35/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 29/2008Dá nova redação ao artigo 1° da Medida Provisória n/ 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 25/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 22/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 21/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 18/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 16/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 14/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 12/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 11/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 10/2008Arescenta novo artigo à Medida Provisória 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 7/2008Acrescenta artigos à MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 3/2008Altera os arts. 3º, 4º; 5º, 6º, 7º,11,12,15,23,25,28,30,32 e 33.—autor30/11/2007EMC 250/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor30/11/2007EMC 249/2007Dá nova redação ao art. 7º da MPV nº 403 de 2007.—autor30/11/2007EMC 183/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor30/11/2007EMC 151/2007Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor30/11/2007EMC 126/2007Dá nova redação ao art. 2º da MPV 403 de 2007.—autor30/11/2007EMC 99/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor30/11/2007EMC 75/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor30/11/2007EMC 30/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 53/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP 403 de 2007.—autor12/11/2007PLV 38/2007Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.—autor07/11/2007REQ 189/2007Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor31/10/2007REQ 178/2007Requer realização de Audiência Pública nessa Comissão para discutir os fatos envolvendo as denúncias de fraude na produção e comercialização do leite e seus derivados, bem como, de seus impactos na agricultura familiar.Arquivadaautor17/10/2007PL 2247/2007Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.Transformado em Norma Jurídicaautor17/10/2007PL 2246/2007Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de todo o país.Arquivadaautor10/10/2007PLP 119/2007Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, em que estabelece casos de inelegibilidade, e dá outras providências.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor27/09/2007EMC 114/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor