Projetos de Pompeo de Mattos
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27/09/2007EMC 113/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 112/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 111/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 108/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 106/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 104/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 99/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 98/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 93/2007Acrescenta novo art. à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 91/2007Acrescenta novo art. à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 88/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 87/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 84/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 83/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 82/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 80/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 61/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 56/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 55/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 49/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 29/2007Acrescenta artigo à MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 25/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 24/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 23/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 16/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 15/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 14/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor27/09/2007EMC 13/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor21/09/2007MPV 394/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.Arquivadarelator12/09/2007PLV 29/2007Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.Arquivadaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor09/08/2007REQ 1436/2007Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a retirada de todas as minhas emendas nºs 004, 009, 011, 022, 024, 027, 035, 046, 050, 051, 053, 058, 066, 071, 074 e 083 à Medida Provisória nº 379/2007, por ser o relator desta Medida Provisória.Tramitação Finalizadaautor08/08/2007PL 1727/2007Dispõe sobre a instalação de balanças para pesagem de caminhões em praças de pedágios existentes em rodovias federais e estaduais.Arquivadaautor05/07/2007EMC 11/2007Dispõe que a aquisição de munição somente poderá ser feita no calibre correspondente à arma adquirida.—autor05/07/2007EMC 9/2007Altera o art. 4º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003—autor04/07/2007EMC 74/2007Acrescente-se um aditivo à Medida Provisória nº 379 de 2007.—autor04/07/2007EMC 53/2007Acrescente-se à Medida Provisória 379 de 29 de junho de 2007, onde couber—autor04/07/2007EMC 51/2007Acrescente-se à Medida Provisória 379, de 29 de junho de 2007, onde couber—autor04/07/2007EMC 50/2007Acrescente – se à Medida Provisória 379 de 29 de junho de 2007, onde couber, o seguinte aditivo:—autor04/07/2007EMC 71/2007Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 379 de 2007.—autor04/07/2007EMC 46/2007Acrescente-se à Medida Provisória 379 de 29 de junho de 2007, onde couber—autor04/07/2007EMC 66/2007Acrescente-se um aditivo à Medida Provisória nº 379 de 2007.—autor04/07/2007EMC 58/2007Acrescente-se novo artigo à Medida Provisória nº 379, de 2007.—autor04/07/2007EMC 27/2007O artigo Art. 1º da Medida Provisória 379 de 29 de junho de 2007, passa a ter a seguinte redação:—autor04/07/2007EMC 24/2007Acrescente-se à Medida Provisória 379, de 29 de junho de 2007, onde couber—autor04/07/2007EMC 22/2007O § 4o artigo Art. 5 e § 3o do Art. 11 da Lei 10.826/03, constantes da Medida Provisória 379 de 29 de junho de 2007, passam a ter a seguinte redação:—autor04/07/2007EMC 83/2007Substituam-se os valores das taxas previstas no Anexo da Medida Provisória 379, de 2007.—autor04/07/2007EMC 4/2007Acrescente-se à Medida Provisória 379 de 29 de junho de 2007, onde couber—autor04/07/2007REQ 101/2007Requeiro nos termos do art. 193, § 1º do Regimento Interno o adiamento de votação por cinco sessões do Projeto de Lei 7586/06. Nestes termos pede deferimento.Arquivadacoautor