Projetos de Pedro Uczai
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17/04/2020EMC 130/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020PL 1992/2020Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro
de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da
propriedade intelectual de programa de
computador, sua comercialização no País", e
dá outras providênciasAguardando Parecerautor16/04/2020PL 1943/2020Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público civil, militar, bem como pelos demais profissionais da área da saúde vinculados ao Regime Geral de Previdência, no exercício de suas atribuições, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial vitalícia.Tramitando em Conjuntocoautor15/04/2020PL 1914/2020Dispõe sobre direito a indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais à sociedade, definidos conforme o Decreto da Presidência da República N º 10.282, de 20 de março de 2020 , que, em razão de suas atribui ções, foram
obstados a aderir ao isolamento social e vieram a falecer em razão da COVID 19, doença causada pelo
novo coronavírusTramitando em Conjuntocoautor14/04/2020EMC 204/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 203/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 202/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor10/04/2020PL 1780/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor07/04/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 942/2020—autor07/04/2020PL 1685/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19Arquivadacoautor06/04/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor06/04/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor06/04/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor06/04/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor06/04/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor03/04/2020EMC 167/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 166/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 165/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 164/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 163/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 162/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 160/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 159/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 158/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020PL 1551/2020Estabelece medidas de emergência nacional para garantir a fabricação de produtos essenciais em período de calamidade pública.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/04/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor02/04/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor01/04/2020EMC 10/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor01/04/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor01/04/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor01/04/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor01/04/2020EMC 8/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor01/04/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor01/04/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor