Projetos de Pedro Uczai
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28/10/2025ESB 1128/2025Modifica a Estratégia 6.2 do Objetivo 6 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.614 de 2024.—autor28/10/2025ESB 1127/2025Modifica a Estratégia 6.3 do Objetivo 6 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.614 de 2024.—autor28/10/2025ESB 1126/2025Modifica a Estratégia 6.4 do Objetivo 6 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.614 de 2024.—autor28/10/2025ESB 1124/2025Modifica a Estratégia 6.12 do Objetivo 6 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.614 de 2024.—autor28/10/2025ESB 1123/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 6 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.614 de 2024.—autor28/10/2025ESB 1119/2025Modifica o Objetivo 7 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.614 de 2024.—autor28/10/2025ESB 1117/2025Modifica a Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.614 de 2024.—autor28/10/2025ESB 1114/2025Modifica a Estratégia 7.17 do Objetivo 7 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.614 de 2024.—autor28/10/2025ESB 1113/2025Modifica a Estratégia 7.18 do Objetivo 7 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1112/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.—autor28/10/2025ESB 1020/2025Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1019/2025Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1017/2025Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1014/2025Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1011/2025Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1009/2025Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1007/2025Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1004/2025Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1002/2025Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor28/10/2025ESB 1000/2025Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.—coautor27/10/2025ESB 804/2025Modifica a Estratégia 8.18, do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.—autor27/10/2025ESB 803/2025Modifica o inciso VII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024—autor27/10/2025ESB 802/2025Modifica a Estratégia 11.8. do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 666/2025Modifica a Estratégia 11.4. do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 644/2025Modifica a redação da Meta 11.d do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 640/2025Modifica a redação da Estratégia 11.2. do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 638/2025Modifica a redação da Meta 11.a do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 635/2025Suprime a Meta 11.e do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 633/2025Modifica a redação do Objetivo 11 do do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 632/2025Modifica o Título do item 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 630/2025Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025ESB 603/2025Modifica a Estratégia 5.22 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.—autor27/10/2025ESB 597/2025Modifica o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.—autor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor23/10/2025REC 24/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2025REQ 122/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC.Arquivadaautor16/10/2025REQ 201/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC.Arquivadaautor16/10/2025REQ 88/2025Requer que seja autorizada pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dia 7 de novembro de 2025, em Florianópolis/SC.Arquivadaautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor15/10/2025REQ 87/2025Requer que seja autorizada pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dias 30 de outubro de 2025, em Florianópolis/SC.Arquivadaautor15/10/2025REQ 198/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização do Seminário "Apresentação do Relatório do PNE e construção das estratégias para a elaboração dos Planos municipais e Estadual de Educação", a ser realizado no dias 30 de outubro de 2025, em Florianópolis/SC.Arquivadaautor14/10/2025REQ 195/2025Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.Arquivadacoautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor09/10/2025PL 5076/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.Tramitando em Conjuntocoautor08/10/2025REC 18/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/09/2025REQ 115/2025Requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP).Arquivadaautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/09/2025EMC 28/2025Dá nova redação à MPV 1317/2025—autor24/09/2025EMC 27/2025Dá nova redação à MPV 1317/2025—autor23/09/2025REC 14/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.—coautor