Projetos de Pedro Uczai
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23/06/2025PL 3022/2025Trata-se de projeto de lei que visa alterar a Lei nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)”, para incluir as pessoas em situação de rua nos censos demográficos.Aguardando Parecerrelator23/06/2025REQ 119/2025Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor (REQ 108/2025 CE).Arquivadaautor23/06/2025REQ 118/2025Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica (REQ 107/2025 CE).Arquivadaautor23/06/2025REQ 117/2025Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação (REQ 106/2025 CE).Arquivadaautor23/06/2025REQ 116/2025Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade (REQ 105/2025 CE).Arquivadaautor23/06/2025REQ 115/2025Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação, com o tema "Eficácia do conceito (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica" (REQ 106/2025).Arquivadaautor18/06/2025REQ 82/2025Requer a subscrição do Requerimento de Audiência Pública nº 75/2025 apresentado pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC) e pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.Arquivadacoautor17/06/2025EMC 507/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 451/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025PL 2963/2025Institui o Auxílio Nacional de Inclusão Digital Estudantil, destinado aos estudantes da rede pública de educação básica e superior, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator17/06/2025PL 2941/2025Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, referentes à segurança e infraestrutura para a oferta de alimentação escolar.Aguardando Parecerrelator16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025REQ 60/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 01 e 03 de setembro de 2025, em Brasília.Arquivadaautor12/06/2025REC 6/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023—coautor11/06/2025REQ 114/2025Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o Financiamento das Universidades Federais e apresentar o novo Relatório do Conhecimento produzido pelo Observatório do Conhecimento.Arquivadaautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/05/2025REQ 51/2025Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater o Projeto de Lei nº 1387/2022, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.Arquivadaautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor27/05/2025EMC 400/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 378/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 344/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 316/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 140/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 139/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 136/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 135/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025REQ 75/2025Requer a realização de Seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.Arquivadaautor26/05/2025REQ 2098/2025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão)autor26/05/2025REQ 46/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater os impactos da exclusão do curso de Medicina Veterinária no rol de graduações cuja oferta deve ocorrer, obrigatoriamente, na modalidade presencial, conforme disposto no Decreto nº 12.456, de 10 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de cursos de graduação no Brasil.Arquivadacoautor26/05/2025REQ 74/2025Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinadas ao debate do Objetivo 10 do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034.Arquivadaautor26/05/2025REQ 14/2025Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial, para debater os desafios da IA no Brasil e no mundo, com a participação dos seguintes convidados:
1. Miguel Nicolelis – Médico, neurocientista e professor. Reconhecido internacionalmente por suas pesquisas em neuroengenharia e por suas contribuições ao debate sobre ciência, tecnologia e sociedade;
2. Átila Iamarino – Biólogo, pesquisador e divulgador científico. Possui vasta atuação na comunicação científica e tem se dedicado a discutir os impactos sociais e éticos de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial;
3. Luiz Claudio Costa – Ex-Ministro da Educação, pesquisador em políticas públicas educacionais e tecnologias emergentes. Atualmente reitor do Centro Universitário IESB, é o idealizador do primeiro curso de graduação em Inteligência Artificial do Brasil (2018) e estuda os impactos da IA na educação e no mundo do trabalho.Aguardando Providências Internasautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025EMC 2462/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2461/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2460/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.15 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2459/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2458/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2457/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2384/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2353/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2342/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2326/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.1 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2314/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2305/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2300/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2291/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2285/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2276/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.a do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2269/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.4 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor