Projetos de Pedro Uczai
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20/05/2025EMC 2265/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.2 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2250/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2225/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente às Metas 2.a e 2.b do Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2220/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2216/2025Emenda aditiva de Meta ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2214/2025Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2208/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2204/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2201/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente às Metas do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2199/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce estratégia ao objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2195/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente às Metas do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2192/2025Emenda modificativa ao PNE, referente à Meta 3.b do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2187/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2184/2025Emenda substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.a do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2146/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce estratégia ao objetivo 5 do anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2020/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025EMC 2018/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei.—autor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor19/05/2025EMC 2197/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Estratégia 10.17 ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2186/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.7 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2152/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.14 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2151/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.11 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2149/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.9 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2034/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 10.19 ao Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2031/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 2023/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 18 do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 2022/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafos ao Art. 18 do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 2016/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.12 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2012/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.10 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2009/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.8 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 2005/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 10.6 do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2004/2025Emenda Modificativa ao PNE, acresce Estratégia 14.3 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 2000/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1997/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.11 do Objetivo 13 Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1599/2025Emenda modificativa ao PNE, referente Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..—autor19/05/2025EMC 1598/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..—autor19/05/2025EMC 1597/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..—autor19/05/2025EMC 1596/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1595/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..—autor19/05/2025EMC 1594/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1593/2025Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta-se o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor19/05/2025EMC 1592/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1591/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao artigo 21 do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1590/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1589/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1588/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao artigo 16 do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1587/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1586/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1585/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 10 do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1584/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei 2614/24.—autor