Projetos de Pedro Uczai
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19/05/2025EMC 1515/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 15.1 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1514/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1512/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 14.b do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1511/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 14.a do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1507/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.14 do Objetivo 14 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1500/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia ao Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1498/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.13 do Objetivo 14 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1497/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.11 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1495/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1494/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.5 do Objetivo 14 do Anexo ao Projeto de Lei.—autor19/05/2025EMC 1491/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.4 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1489/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.2 do Objetivo 14 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1487/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 14.1 do Objetivo 14 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1485/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1484/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 13.c do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1482/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 13.b do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1453/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 13.a do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei .—autor19/05/2025EMC 1449/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 13.12 do Objetivo 13 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1445/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.10 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1444/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.9 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1441/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.8 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1439/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único à Estratégia 13.7 do Objetivo 13 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1437/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.6 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1436/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.5 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025EMC 1432/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1431/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1428/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 13.4 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1426/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.3 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1425/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.2 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1424/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 13.1 do Objetivo 13 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1422/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 12.b do Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1421/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 12.a do Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1419/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 12.7 do Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1418/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 12.6 do Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1416/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1413/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.3 do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1411/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.2 do Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1409/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1407/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 17.e ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1405/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 17.d ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1404/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.c do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1403/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1401/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1400/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1398/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1396/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1394/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1392/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1391/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor