Projetos de Pedro Uczai
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19/05/2025EMC 1267/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1266/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1264/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1263/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1261/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1260/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1259/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.d do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1258/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1257/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1256/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1255/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1254/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1253/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1252/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1251/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1250/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1249/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1247/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1245/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1242/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1240/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1238/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1235/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.13 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1233/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.12 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1232/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.11 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1231/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.10 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1230/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.9 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1228/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.8 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1227/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1226/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.6 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1224/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.5 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1223/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.4 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025EMC 1221/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.1 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor19/05/2025REQ 59/2025Requer a realização de audiência pública para debater o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e os parâmetros técnicos e financeiros do novo Plano Nacional de Educação (2024–2034), no âmbito da Comissão Especial.Arquivadaautor19/05/2025REQ 58/2025Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinadas ao debate do Objetivo 18 do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024–2034.Arquivadaautor16/05/2025EMC 1205/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 10.c do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1203/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 10.a do Objetivo 10 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1165/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1163/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 9, Estratégia 9.18, do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1161/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 9, Estratégia 9.17, do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1159/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 9.16 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1157/2025Emenda supressiva ao PNE, referente à Estratégia 9.15 do Objetivo 9 do Anexo ao PL 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1148/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.13 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1146/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.12 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1145/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.11 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1144/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.10 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1143/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.2 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1142/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.1 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1139/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1138/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.f do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor