Projetos de Pedro Uczai
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16/05/2025EMC 1052/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 5.d do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1050/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 5.c do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1048/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 5.b do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1046/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1045/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1042/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.19 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1039/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.16 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1038/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.15 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1036/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.13 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1034/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.11 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1033/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.9 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1030/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.8 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1028/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1026/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.6. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1024/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.5 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1022/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1021/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2025EMC 1016/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.2 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1015/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.1. do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1014/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1013/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta 4.f ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1012/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce a meta 4.e ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1011/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Meta 4.d do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1010/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Meta 4.c do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1009/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Meta 4.b do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1008/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1007/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1006/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1005/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1004/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1003/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1002/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.12 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1001/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.10 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1000/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 999/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.8 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 998/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 997/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 996/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 995/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 4.4, do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 994/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 993/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 992/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025REQ 34/2025Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 18 e 20 de agosto de 2025, em Brasília.Arquivadaautor15/05/2025EMC 990/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor15/05/2025EMC 989/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor15/05/2025EMC 988/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor15/05/2025EMC 987/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.12, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 986/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.11, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 985/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.10, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.—autor