Projetos de Pedro Uczai
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15/05/2025EMC 913/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 912/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 7º do Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 911/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente ao Artigo 6 do Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 910/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei 2614/24.—autor15/05/2025EMC 909/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 4 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor15/05/2025EMC 908/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 3 do Projeto de Lei 2614/2024—autor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2025REQ 29/2025Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).Arquivadacoautor05/05/2025REQ 28/2025Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.Arquivadacoautor30/04/2025PL 2038/2025Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para tornar obrigatória a existência de unidade escolar de ensino fundamental nas unidades prisionais como condição para seu funcionamento e prever incentivos para a oferta das demais etapas educacionais.Aguardando Parecerrelator29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor16/04/2025REQ 60/2025Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de fazer um balanço das ações de 2024 e projetos e iniciativas em curso para 2025, bem como prestar informações sobre os principais programas da pastaArquivadaautor01/04/2025REQ 6/2025Requer Audiência Pública com o tema “Sobre a Importância da Reversão do Processo de Dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec e o Projeto de Decreto Legislativo n° 397/2023”.Arquivadacoautor26/03/2025PL 1265/2025Dispõe sobre a integração dos beneficiários do Programa Pé-de-Meia a um programa de qualificação profissional e empreendedorismo promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.Aguardando Parecerrelator25/03/2025PL 1204/2025Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para autorizar a destinação do FNDCT ao Programa Conhecimento Brasil - Atração e Fixação de Talentos.Aguardando Parecerrelator25/03/2025REQ 5/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de até três Seminários em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades da Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Catarina.Arquivadaautor25/03/2025REQ 4/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de um Seminário em Santa Catarina para discutir o Cooperativismo e o Futuro do Brasil.Arquivadaautor25/03/2025REQ 3/2025Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para discutir os desafios da regulação das plataformas digitais: proteção de dados pessoais, transparência e combate à desinformação.Arquivadaautor24/03/2025REQ 23/2025Requer a realização de 21 seminários regionais pela Comissão de Educação, abrangendo cada região do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.Arquivadaautor24/03/2025REQ 22/2025Requer a realização de 27 seminários regionais pela Comissão de Educação, um em cada Unidade da Federação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.Arquivadaautor24/03/2025REQ 21/2025Requer a realização de cinco Seminários Regionais sobre o Programa Pé-de-Meia, a serem realizados no estado de Santa Catarina, com o objetivo de ampliar a divulgação, esclarecer dúvidas e debater os impactos do programa na permanência e conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público.Arquivadaautor24/03/2025REQ 19/2025Requer a realização de 18 audiências Públicas pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034Arquivadaautor24/03/2025REQ 18/2025Requer a realização de cinco Seminários Regionais sobre o processo de Expansão e Consolidação dos Institutos Federais (IFs), a serem realizados no estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater os impactos, desafios e oportunidades decorrentes do novo Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.Arquivadaautor24/03/2025REQ 2/2025Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os desafios do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a importância da aprovação do PL 1.387/2022, que institui o Estatuto do Povo Cigano .Arquivadaautor24/03/2025PL 1189/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagem informativa sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas faturas de consumo de energia elétrica e dá outras providências.Aguardando Parecerautor24/03/2025REQ 17/2025Requer a realização de Seminário Nacional sobre Educação no Campo e Casas Familiares Rurais, em data a ser definida, com o objetivo de promover o debate sobre os desafios e as perspectivas dessa temática para o fortalecimento das comunidades rurais no Brasil.Arquivadaautor24/03/2025REQ 16/2025Requer a realização de Seminário Nacional sobre o uso de redes sociais e telas no contexto educacional, com o objetivo de promover o debate acerca dos impactos dessas tecnologias no processo de ensino-aprendizagem, saúde mental e desenvolvimento de jovens e crianças.Arquivadaautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 340/2025Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 339/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 314/2025Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 248/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 245/2025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 216/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 199/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025PL 115/2025Declara o Estado de Santa Catarina como o "Estado Referência do Cooperativismo Nacional”.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2024REQ 4990/2024Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2024PL 4976/2024Dispõe sobre a responsabilização das plataformas digitais pelo uso indevido de dados pessoais para práticas abusivas de consumo, estabelece o direito de remuneração pelo uso econômico dos dados pessoais, garante a reparação de danos individuais e coletivos causados aos consumidores, adota medidas para proteção e transparência no uso de dados pessoais e da outras providências.Aguardando Parecerautor18/12/2024PL 4965/2024Altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para estabelecer a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.Aguardando Parecerautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor