Projetos de Pedro Uczai
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16/05/2025EMC 1136/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.e do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1134/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.d do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1132/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1131/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1129/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.16 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1128/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.14 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1126/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.12 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1124/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.10 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1123/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.9 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1122/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.8 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1120/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.7 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1119/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.5 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1118/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.4 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1116/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente à Estratégia 8.3 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1113/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.2 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1111/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1110/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 7.b do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1108/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 7.a do Objetivo 7 Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1107/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1106/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.11 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1087/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.10 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1086/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.9 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1085/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.8 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1084/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.7 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1083/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.6 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1082/2025Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 7.5 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1080/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1078/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.3 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1075/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.2 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1074/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.2 do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1073/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.1 do objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1071/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1069/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1068/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1067/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.11 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1066/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.1 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025REQ 35/2025Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, em Brasília.Arquivadaautor16/05/2025EMC 1065/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.10 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1064/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.9 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1063/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.8 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1062/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.7 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1061/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.6 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1060/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.5 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1059/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.4 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei; e Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único à Estratégia 6.4 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1058/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 6.3 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1057/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.2 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei—autor16/05/2025EMC 1056/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 6.1 do Objetivo 6 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1055/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1054/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1053/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 5.e do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei.—autor