Projetos de Professora Dorinha Seabra
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02/05/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor26/04/2011REQ 22/2011Requer a realização de Seminário no município de Palmas, Estado do Tocantins, para debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadaautor20/04/2011INC 370/2011Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Senhor Fernando Haddad, sugerindo a inclusão dos municípios de Formoso do Araguaia, Arraias, Taguatinga, Guaraí, Tocantinópolis e Augustinópolis no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.Arquivadaautor20/04/2011REQ 1382/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008, que "acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Tramitação Finalizadaautor19/04/2011EMP 3/2011Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—autor12/04/2011PL 1000/2011Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.Aguardando Parecerautor05/04/2011PL 885/2011Acrescenta o inciso VII ao art. 67 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadarelator30/03/2011EMC 1/2011O art. 6º da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, transformando-se o parágrafo único em § 1º:—autor22/03/2011PL 783/2011Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadarelator17/03/2011REQ 834/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadaautor14/03/2011RIC 287/2011Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".Arquivadaautor18/02/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 525/2011.—autor08/02/2011PL 267/2011Acrescenta o art. 53-A a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante.Arquivadarelator14/07/2010SUG 203/2010Sugere projeto de lei que acrescenta o inciso III ao art. 6º- B da Lei nº 10.260, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.Arquivadarelator23/06/2010SUG 200/2010Sugere Projeto de Lei para alterar a redação dos Artigos 54, incisos I, IV e VII; 56; 208, incisos I, III e V e 245 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), objetivando tornar obrigatória a educação básica para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade, bem como o atendimento, em creche, às crianças de 0 a 3 anos de idade e dá outras providências.Arquivadarelator