Projetos de Professora Dorinha Seabra
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02/06/2011EMC 1062/2011Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1061/2011Acrescente-se a Estratégia 20.7 na Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1060/2011Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1059/2011Modifique-se a Estratégia 20.6 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1058/2011Modifique-se a Estratégia 20.5 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1057/2011Modifique-se a Estratégia 20.3 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1056/2011Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1055/2011Modifique-se o Caput da Meta 17 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1054/2011Modifique-se a Meta 08 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1053/2011Modifique-se a Estratégia 7.5 da Meta 07 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1052/2011Modifique-se a redação da Meta 06 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1051/2011Modifique-se a Estratégia 4.5 da Meta 04 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1050/2011Dê-se ao item 3.4, do anexo de Metas e Estratégias do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.—autor02/06/2011EMC 1049/2011Acrescente-se a Estratégia 2.13 à Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1048/2011Dê-se ao item 2.8 do anexo de Metas e Estratégias do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor02/06/2011EMC 1047/2011Modifique-se a Estratégia 2.6 da Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1046/2011Modifique-se a Meta 02 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10.—autor02/06/2011EMC 1045/2011Acrescente-se o art. 15 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.—autor02/06/2011EMC 1044/2011Acrescente-se o seguinte art. 14 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.—autor02/06/2011EMC 1043/2011Acrescente-se o seguinte art.13 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.—autor02/06/2011EMC 1042/2011Acrescente-se o seguinte artigo 12° ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação.—autor02/06/2011EMC 1041/2011Modifique-se o Parágrafo 2° do Artigo 11 do PL n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1040/2011Acrescente-se o seguinte parágrafo único do artigo 10 do PL n° 8035 de 2010.—autor02/06/2011EMC 1039/2011Insere parágrafo no Art. 10 do PL n° 8.035, de 2010.—autor02/06/2011EMC 1038/2011Insere novo parágrafo no Art. 7° do PL n° 8.035, de 2010—autor02/06/2011EMC 1037/2011Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10.—autor02/06/2011EMC 1036/2011Acrescente-se a Estratégia 16.6 da Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação.—autor02/06/2011EMC 1035/2011A Estratégia 15.3 da Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 passa a vigorar com a seguinte redação.—autor02/06/2011EMC 1034/2011Modifique-se a Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1033/2011Acrescente-se a Estratégia 14.10 à Meta 14 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1032/2011Modifique-se a Estratégia 12.5 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 .—autor02/06/2011EMC 1031/2011Modifique-se a estratégia 11.2 da Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1030/2011Acrescente-se a Estratégia 9.6 na Meta 9 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1029/2011Modifique-se o caput do Artigo 07 do PL n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1028/2011Modifique-se o Artigo 05 do PL n° 8035 de 2010.—autor02/06/2011EMC 1027/2011Acrescente-se parágrafo único ao Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010.—autor02/06/2011EMC 1026/2011Modifique-se o Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010.—autor01/06/2011REQ 57/2011Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Indígena no âmbito do PL 8.035, de 2010.Arquivadaautor25/05/2011PL 1434/2011Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.Transformado em Norma Jurídicaautor18/05/2011PL 1375/2011Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, no que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade para Todos - PROUNI.Arquivadaautor12/05/2011INC 530/2011Sugere à Senhora Presidenta da República, Senhora Dilma Rousseff, a criação de uma Agência da Previdência Social no município de Taguatinga -TO.Arquivadaautor11/05/2011REQ 50/2011Requer convidar o Ministro de Estado da Educação, os Presidentes da UNDIME, do CONSED e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNTE.Arquivadaautor10/05/2011PL 1287/2011Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.Transformado em Norma Jurídicaautor10/05/2011PL 1286/2011Acrescenta § 2º ao art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de educadores assistentes na educação infantil e nos dois primeiros anos do ensino fundamental.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2011PL 1276/2011Confere o título de "Capital Nacional Ecumênica da Fé" ao Município de Trindade, no Estado de Goiás.Arquivadarelator10/05/2011REQ 47/2011Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED, do FNDE e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa de Merenda Escolar.Arquivadaautor10/05/2011REQ 46/2011Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED e do FNDE para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.Arquivadaautor10/05/2011REQ 18/2011Requer que sejam convidados o Ministro da Educação, o Presidente da FUNAI e o Procurador Geral da República para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com a proximidade de baares a escolas e a vulnerabilidade e consumo de álcool junto aos povos Indígenas.Arquivadaautor05/05/2011REQ 43/2011Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.Arquivadacoautor05/05/2011INC 473/2011Sugere ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, que o município de Santa Luzia - PB seja incluído no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.Arquivadaautor