Projetos de Professora Dorinha Seabra
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28/11/2012EMC 2/2012Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que "Institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.—autor28/11/2012EMC 1/2012Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que "Institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.—autor14/11/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 43/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 42/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 41/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 39/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012REQ 20/2012Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença da Pesquisadora da Fundação Lemann, Paula Louzano.Arquivadacoautor13/11/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor01/11/2012EMC 1/2012Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foi apresentada 1 (uma) emenda de autoria da Senhora Parlamentar: PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, 001.—autor01/11/2012PLP 218/2012Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2012PL 4618/2012Denomina "Rodovia Coronel José Meirelles" o trecho da rodovia BR-163 entre as cidades de Cuiabá e Santarém, no Estado de Mato Grosso.Arquivadarelator17/10/2012REQ 204/2012Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).Arquivadacoautor16/10/2012PLN 51/2012Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Ministério das Relações Exteriores, crédito especial no valor de R$ 99.390.712,00 (noventa e nove milhões, trezentos e noventa mil e duzentos e setescentos e doze reais), para os fins que especifica.—relator10/10/2012PL 2231/2022Garante a sustentação oral pelo advogado nas sessões de julgamento perante tribunal ou qualquer órgão colegiado, em instância judicial ou administrativa.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/09/2012PL 4434/2012Trata da aplicação dos recursos do BNDES no Fundo Amazônia, nas condições que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/09/2012INC 3205/2012Sugere a promoção de estudos para a alteração da redação do Art. 11 da Lei nº 11.180/05, que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade Para Todos - Prouni, de forma a estabelecer critérios de reajuste que considerem os custos reais da alimentação e do transporte.Arquivadaautor22/08/2012PL 4344/2012Acrescenta no art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para disciplinar a postagem de boleto de cobrança ao consumidor.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 16/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor03/07/2012REQ 182/2012Requer a realização conjunta entre as Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Legislação Participativa (CLP), sob a coordenação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de palestras e debates, concomitante à formação de grupo de trabalho (GT) composto por deputados e servidores experimentados na aplicação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) às atividades das comissões permanentes e temporárias, visando a formulação de projeto de Regulamento Interno das Comissões, submetendo-o posteriormente à aprovação do Plenário da Câmara, de acordo com o que determina a Resolução nº 17/1989.Arquivadaautor27/06/2012TVR 195/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 119, de 02 de março de 2012, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Aguiarnópolis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2012INC 3027/2012Sugere ao Ministério da Educação a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Paranã, Estado do Tocantins.Arquivadaautor06/06/2012INC 2977/2012Sugere a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Ananás, Estado do Tocantins.Arquivadaautor28/05/2012REQ 173/2012Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente.Arquivadacoautor24/05/2012PL 3941/2012Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para prever mecanismo adicional de financiamento para a implantação do piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2012PL 3940/2012Acrescenta inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.Transformado em Norma Jurídicaautor23/05/2012REQ 5333/2012Requer a Criação de Comissão Especial destinada a tratar do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadaautor17/05/2012EMC 33/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 30/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor25/04/2012INC 2848/2012Sugere ao Ministério dos Transportes, a inclusão no Orçamento Geral da União/2013 de recursos para a duplicação da BR-153.Arquivadaautor17/04/2012REQ 32/2012Requer a realização de duas Audiências Públicas destinadas a tratar de temas relacionados com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor17/04/2012REQ 163/2012Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente.Arquivadaautor27/03/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor27/03/2012EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor27/03/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 36/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 33/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor