Projetos de Professora Dorinha Seabra
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27/03/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 22/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 16/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor27/03/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 562/2012—autor22/03/2012REQ 4721/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 24º aniversário do Estado do Tocantins.Arquivadaautor22/03/2012REQ 4720/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadaautor01/03/2012PL 3321/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental.Arquivadarelator27/02/2012SUG 42/2012Sugere Projeto de Lei para isentar de pesagem os veículos de transporte turístico de passageiros, bem como conceder descontos nos pedágios para automóveis do setor.Transformado em nova proposiçãorelator07/02/2012PL 3137/2012Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2012PL 3114/2012Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para permitir a participação dos profissionais da educação na alimentação escolar.Arquivadarelator15/12/2011PL 3016/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de o material didático adquirido para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e para o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) ser confeccionado com matéria prima reciclada.Arquivadarelator07/12/2011REQ 3989/2011Requer Revisão do Despacho inicial dado ao Projeto de Lei nº 965 de 2011, de autoria do Sr Romero Rodrigues.Tramitação Finalizadaautor07/12/2011PL 2860/2011Acrescenta o art. 77-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre políticas de assistência aos estudantes da educação superior.Arquivadaautor02/12/2011REQ 130/2011Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.Arquivadaautor23/11/2011PL 2756/2011Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/11/2011REQ 3739/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 190/2007, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.Arquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor25/10/2011REQ 133/2011Convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão.Arquivadaautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor05/10/2011REQ 125/2011Requer convidar o Ministro de Estado da Educação, o Ministro do Esporte, o Presidente do COB e o Presidente do Sistema CONFEF/CREFs, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/10/2011REQ 3405/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "instituí o salário adicional de periculosidade para vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor27/09/2011PL 2405/2011Acrescenta parágrafo ao art. 62 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação para a docência na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.Arquivadarelator21/09/2011PL 2381/2011Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor01/09/2011SUG 34/2011Sugere Projeto de Lei que dá transparência na gestão de contratação de professores por Instituições de Ensino SuperiorTransformado em nova proposiçãorelator31/08/2011EMP 28/2011Acrescenta-se § 2º ao artigo 6º do substitutivo apresentado do Projeto de Lei, renumerando-se os demais.—autor31/08/2011EMP 25/2011Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei—autor10/08/2011EMC 193/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011PL 1998/2011Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creches e pré-escolas na proximidade de unidades de saúde.Arquivadarelator10/08/2011REQ 2717/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor10/08/2011PL 1971/2011Acrescenta parágrafo ao art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre alteração no cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes governamentais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor06/07/2011REQ 2407/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 153, de 2003Arquivadaautor06/07/2011REQ 80/2011Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Ações Articuladas - PARArquivadaautor06/07/2011REQ 79/2011Solicita a realização de Audiência Pública desta Comissão de Educação e Cultura para debater os Desafios da Educação a Distância no Brasil para a qualificação do estudante/trabalhador e para tratar sobre o ato discriminatório praticado pelo Conselho Federal de Serviço Social, em detrimento dos estudantes de EADArquivadaautor22/06/2011PL 1655/2011Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação.Aguardando Parecerautor15/06/2011PL 1603/2011Altera o § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.Arquivadarelator07/06/2011REQ 2055/2011Requer a recriação da Comissão Especial da Reforma Universitária.Arquivadaautor07/06/2011EMC 1744/2011Acrescente-se à Meta 20 a seguinte estratégia—autor07/06/2011EMC 1743/2011Modifique-se a Estratégia 9.2 do PL 8.035, de 2010—autor07/06/2011EMC 1742/2011Dê-se à Meta 5 a seguinte redação—autor07/06/2011EMC 1741/2011Acrescente-se à Meta 3 a seguinte estratégia—autor07/06/2011EMC 1740/2011Acrescente-se à Meta 3 a seguinte estratégia—autor07/06/2011EMC 1739/2011Dê-se à estratégia 3.12 da Meta 3 a seguinte redação—autor07/06/2011EMC 1738/2011Modifique-se a Estratégia 3.4 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação—autor07/06/2011EMC 1737/2011Dê-se à Meta 3 do Anexo ao projeto de lei nº 8.035, de 2010—autor07/06/2011EMC 1736/2011Dê-se à Meta 2 do Anexo ao projeto de lei nº 8.035, de 2010—autor07/06/2011EMC 1735/2011Acrescente-se a Estratégia 1.11 à Meta 1 do PL 8.035, de 2010—autor07/06/2011EMC 1734/2011Acrescente-se a Estratégia 1.10 à Meta 1 do PL 8.035, de 2010—autor07/06/2011EMC 1733/2011Dê-se à Meta 1 do Anexo ao projeto de lei nº 8.035, de 2010—autor