Projetos de Professora Dorinha Seabra
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30/10/2013EMC 58/2013Suprima-se o inciso V do art. 3º e, de consequência, exclua-se o termo "acreditação" do corpo do Projeto.—autor30/10/2013EMC 57/2013Altera o inciso IV do Art. 3º—autor30/10/2013EMC 56/2013Altera o inciso III do Art. 3º—autor30/10/2013EMC 55/2013Acrescenta- se ao art. 37 do Projeto de Lei nº 4372, de 2012—autor30/10/2013EMC 54/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 53/2013Altera o inciso VII do art. 37 do Projeto de Lei nº 4.372, de 2012—autor30/10/2013EMC 52/2013Altera o inciso V, do art. 37 do Projeto de Lei nº 4372.—autor30/10/2013EMC 51/2013Estabelece competência ao INSAES—autor30/10/2013EMC 50/2013Altera o inciso XI do art. 3° do Projeto de Lei—autor30/10/2013EMC 49/2013Modifica a redação do inciso X, do artigo 3º do Projeto de Lei.—autor30/10/2013EMC 48/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 47/2013Suprima-se no art. 2.º do Projeto de Lei a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.".—autor30/10/2013EMC 46/2013Suprima-se, no artigo 2º do Projeto de Lei, a palavra "supervisionar.".—autor30/10/2013EMC 45/2013Substitui em todo o texto do Projeto de Lei a sigla "INSAES" por "INAES", e suprima-se na Ementa e no artigo 1º, do Projeto Lei, a expressão "de supervisão", adaptando-se a sigla para INAES.—autor30/10/2013EMC 44/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 43/2013Suprimam-se os incisos III, VII e VIII do artigo 37 do Projeto de Lei.—autor30/10/2013EMC 42/2013Suprimam-se os incisos VII, VIII e IX do art. 37 do Projeto.—autor30/10/2013EMC 41/2013EMENDAS AO ARTIGO 37º Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 40/2013Suprima-se o inciso IV, do art. 37 do Projeto de Lei.—autor29/10/2013REQ 332/2013Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater a adequação das disciplinas, a operacionalização do ensino dos temas transversais e a avaliação da reintrodução da disciplina Educação Moral e Cívica - EMC.Arquivadaautor16/10/2013EMP 10/2013Sem ementa publicada—coautor16/10/2013EMP 9/2013Sem ementa publicada—coautor16/10/2013EMP 1/2013Sem ementa publicada—coautor08/10/2013REQ 327/2013Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor José Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; do Senhor Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Marco Antônio de Oliveira, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, para participar de Audiência Pública para tratar sobre a expansão da rede federal de ensino.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor12/09/2013REQ 189/2013Requer a realização de Audiência Pública para acareação entre testemunhas do desaparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso.Arquivadaautor12/09/2013REQ 188/2013Requer a condução coercitiva de testemunhas do desaparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso.Arquivadaautor05/09/2013REQ 33/2013Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de documento produzido pelo movimento Todos Pela Educação com propostas para Reformulação do Ensino Médio.Arquivadaautor03/09/2013REQ 48/2013Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.Arquivadacoautor28/08/2013REQ 32/2013Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do trabalho produzido por pesquisadoras da UNESCO: Currículo integrado para o ensino médio: das normas à prática transformadora.Arquivadaautor28/08/2013INC 5123/2013Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins.Arquivadaautor28/08/2013INC 5122/2013Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Unidade de Ensino Descentralizada de Pedro Afonso do Instituto Federal do Tocantins - Campus Palmas.Arquivadaautor28/08/2013INC 5121/2013Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Unidade de Ensino Descentralizada de Lagoa da Confusão do Instituto Federal do Tocantins - Campus Palmas.Arquivadaautor20/08/2013REQ 43/2013Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011.Arquivadacoautor19/08/2013SUG 88/2013Sugere projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas reservarem dez por cento de vagas para trabalhadores sem experiência profissional, e dá outras providências.Arquivadarelator07/08/2013EMC 9/2013Suprimir no art. 2.º a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica".—autor06/08/2013REQ 303/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 6.114, de 2009 que Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - ENAMEB.Arquivadaautor10/07/2013REQ 300/2013Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de Tocantins, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.Arquivadaautor10/07/2013REQ 299/2013Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 3.179, de 2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.Arquivadaautor10/07/2013INC 4946/2013Sugere a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Almas, Estado do Tocantins.Arquivadaautor28/06/2013REQ 8081/2013Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 6.869/2010.Arquivadaautor25/06/2013SUG 77/2013Sugere projeto de lei que visa regulamentar a profissão de Tapeceiro.Transformado em nova proposiçãorelator