Projetos de Professora Dorinha Seabra
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02/02/2015REQ 45/2015Requer o desarquivamento das proposições que menciona.—autor19/11/2014PL 8117/2014Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.Transformado em Norma Jurídicaautor11/11/2014REQ 395/2014Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Romeu Weliton Caputo, Presidente do Fundo Nacional de Desenolvimento da Educação; do Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; da Senhora Creuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; e da Senhora Mariete Félix Rosa, do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Representante da Região Centro-Oeste, para discutir o "Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).".Arquivadaautor06/11/2014REQ 394/2014Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a Base Nacional Comum da Educação (BNCE), convidando o senhor Ministro da Educação José Henrique Paim.Arquivadacoautor05/11/2014EMC 9/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor16/10/2014PLN 15/2014Abre ao Orçamento de Investimento para 2014, em favor das empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 418.066.124,00 (quatrocentos e dezoito milhões, sessenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais), para os fins que especifica.—relator14/10/2014REQ 391/2014Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional".Arquivadaautor14/10/2014REQ 80/2014Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional".Arquivadaautor15/07/2014INC 6386/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a assinatura de Despacho Presidencial para a nomeação de 303 aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.Arquivadaautor05/06/2014EMC 6/2014Dá nova redação à MPV 648/2014—autor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor03/06/2014REQ 10374/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6013/2013.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2014REQ 10366/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor28/05/2014REQ 363/2014Requer, nos termos regimentais, inclusão de requerimento extrapauta, para realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o desenvolvimento do turismo regional no país.Arquivadacoautor28/05/2014REQ 10310/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor14/05/2014REQ 373/2014Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Tocantins, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de subsidiar a discussão e a formulação de políticas públicas.Arquivadaautor14/05/2014REQ 79/2014Solicita a realização de Audiência Pública destinada a discutir a instituição do Dia Nacional da Dança Cristã.Arquivadaautor14/05/2014REQ 12/2014Requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema "Primeira Infância".Arquivadaautor13/05/2014REQ 10154/2014Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadaautor02/04/2014REQ 356/2014Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de debater proposta de uma base nacional comum para o Ensino Básico do Brasil.Arquivadacoautor01/04/2014REQ 348/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.—coautor26/03/2014REQ 342/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro.—coautor18/03/2014REQ 345/2014Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Romeu Weliton Caputo, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Senhor José Francisco Soares, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); da Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); e do Senhor Joaquim José Soares Neto, Professor da Universidade de Brasília, para tratar de temas relacionados à situação da infraestrutura nas escolas públicas brasileiras.Arquivadaautor18/02/2014REQ 9549/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição Nº 247/2013, que "Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.".—autor12/02/2014REQ 83/2014Requer a realização de audiência pública com representantes da: União Nacional dos Estudantes - UNE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSEDArquivadaautor12/02/2014REQ 9471/2014Requer a inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº 3.299/2008, de autoria do Senado Federal, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.".Tramitação Finalizadaautor17/12/2013PL 6968/2013Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o estabelecimento de indicadores de padrão mínimo de qualidade para a educação do campo, indígena e quilombola.Tramitando em Conjuntoautor10/12/2013REQ 290/2013Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 288/13Arquivadaautor10/12/2013REQ 289/2013Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 287/2013Arquivadaautor05/12/2013REQ 288/2013Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que órgãos vinculados ao Ministério das Comunicações estariam favorecendo empresas de comunicação de propriedade da família do Sr. Paulo Masci de Abreu.Arquivadaautor05/12/2013REQ 287/2013Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE teriam favorecido empresas de propriedade da família do Sr. Paulo Masci de Abreu em supostos atos de concentração de veículos de comunicação.Arquivadaautor29/11/2013PL 6852/2013Altera os arts. 17 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Transformado em Norma Jurídicaautor20/11/2013PL 6798/2013Acrescenta inciso ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre princípios de qualificação dos processos de escolha de ocupantes da função de direção de escolas públicas de educação básica.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2013PL 6757/2013Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para excluir o feriado de 15 de Novembro.Arquivadarelator06/11/2013REQ 333/2013Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a situação, os desafios e perspectivas do Programa Projovem Campo, uma das modalidades do Programa Projovem do Governo Federal, cujo gerenciamento é feito pelo Ministério da Educação.Arquivadaautor06/11/2013INC 5424/2013Sugere a implantação de um campus avançado da Universidade Federal do Tocantins, com curso de Medicina, no município de Xambioá, no Estado do Tocantins.—autor30/10/2013EMC 72/2013Altera o inciso VI do art. 37 do Projeto de Lei nº 4.372/2012—autor30/10/2013EMC 71/2013Altere-se a redação do artigo 5º no PL 4372/2012—autor30/10/2013EMC 70/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 69/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 68/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 67/2013Altera a redação do art. 39 do Projeto de Lei—autor30/10/2013EMC 66/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 65/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor30/10/2013EMC 64/2013Suprime o anexo VII do projeto de lei—autor30/10/2013EMC 63/2013Altera o art. 37 do PL n° 4372/2012—autor30/10/2013EMC 62/2013Dê-se ao inciso VII, do art. 3º, do Projeto de Lei, a seguinte redação—autor30/10/2013EMC 61/2013Suprima-se o inciso VIII, do artigo 3º do Projeto de Lei—autor30/10/2013EMC 60/2013Suprima-se o inciso XII do art. 3º do Projeto.—autor30/10/2013EMC 59/2013Suprima-se o parágrafo único do art. 3°, do Projeto de Lei—autor