Projetos de Professora Dorinha Seabra
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26/05/2020REQ 1276/2020Requer a coautoria do PL 2529/2020 que "Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.”.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor21/05/2020PL 2823/2020Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor20/05/2020REQ 1207/2020Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020.Tramitação Finalizadaautor20/05/2020REQ 1191/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.623/2020.Tramitação Finalizadaautor19/05/2020REQ 1170/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020Tramitação Finalizadaautor18/05/2020REQ 1154/2020Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1153/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020, de autoria dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Professora Rosa Neide - PT/MT, Idilvan Alencar - PDT/CE e Professor Israel Batista - PV/DF.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1144/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2529/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1141/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1140/2020Requer, nos termos do art. 155 do regimento Interno, URGÊNCIA para a votação do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1124/2020Requer a inclusão de assinatura ao PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra RezendeTramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1101/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1095/2020Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 169, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1092/2020Requer a coautoria do PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que “Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020”.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020PL 2623/2020Dispõe sobre o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM enquanto durarem as medidas emergenciais ocasionadas pela pandemia do corovavírus.—coautor13/05/2020REQ 1080/2020Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº.169 de 2020, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1078/2020Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1075/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra RezendeTramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1063/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 169/2020.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020REQ 1062/2020Requer co-autoria no PDL 169/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020REQ 1041/2020Requer coautoria do Projeto de de Decreto Legislativo nº 169/2020Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2548/2020Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Arquivadacoautor11/05/2020PL 2529/2020Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), para autorizar o uso de veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor11/05/2020REQ 1006/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 169/2020.Tramitação Finalizadaautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicarelator07/05/2020MPV 962/2020Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator06/05/2020PL 2433/2020Dispõe sobre a jornada e atendimento dos profissionais de saúde e demais trabalhadores de hospitais públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus.Aguardando Parecercoautor04/05/2020EMC 89/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor29/04/2020REQ 848/2020Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 169 de 2020, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2020REQ 846/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.007/2020.Tramitação Finalizadaautor29/04/2020REQ 845/2020Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 169 de 2020, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2020PDL 169/2020Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020.Arquivadaautor23/04/2020REQ 750/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2007/2020.Tramitação Finalizadaautor17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor13/04/2020RIC 357/2020Requer seja solicitado à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações quanto às medidas adotadas para o enfrentamento à violência contra as mulheres durante a situação de emergência decorrente do Covid-19.—autor09/04/2020REQ 635/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1552/2020.Tramitação Finalizadaautor03/04/2020PL 1552/2020Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem as medidas de quarentena e de restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19.Arquivadacoautor03/04/2020REQ 575/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1291/2020, que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.Tramitação Finalizadaautor02/04/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor01/04/2020REQ 546/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 238/2016.Tramitação Finalizadaautor01/04/2020REQ 545/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 125/2011.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor01/04/2020REQ 544/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 123/2019.Arquivadaautor01/04/2020REQ 543/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 641/2020.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor01/04/2020REQ 542/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3344/2015.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor01/04/2020REQ 541/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6524/2019.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor