Projetos de Raimundo Gomes de Matos
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16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—autor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor03/06/2014REQ 10379/2014Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 170/2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal."Tramitação Finalizadaautor03/06/2014REQ 1/2014Solicita que seja realizado Seminário na cidade de Juazeiro do Norte - CE para debater a PEC 19.A/2011.Arquivadaautor14/05/2014PL 7548/2014Institui o dia 09 de julho como o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias (ACE).Arquivadaautor13/05/2014REQ 10160/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Tramitação Finalizadaautor13/05/2014REQ 10159/2014Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional Nº 300 de 2006, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal."Tramitação Finalizadaautor07/05/2014REQ 10118/2014"Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PLP 221/2012, que "altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica".—autor07/05/2014REQ 10117/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 504/2010, que "Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional".Tramitação Finalizadaautor07/05/2014PL 7510/2014Altera a redação do inciso VII do Art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir comparecimento a concurso público como falta justificada.Tramitando em Conjuntoautor30/04/2014PL 7483/2014Confere ao Município de Porto Real, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Berço da Colonização Italiana no Brasil.Arquivadarelator09/04/2014REQ 570/2014Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 9978/2014Requer a instalação e constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 206, de 2012.Arquivadaautor08/04/2014REQ 9977/2014Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 389/2009, que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista".Tramitação Finalizadaautor08/04/2014REQ 9965/2014Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Municipais de Transito.Arquivadaautor07/04/2014REQ 9950/2014Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar - PLP Nº 275 de 2001, que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial."—autor27/03/2014REQ 317/2014Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessão de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará.Arquivadacoautor26/03/2014REQ 9784/2014"Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 959 de 2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista".Tramitação Finalizadaautor26/03/2014REQ 9783/2014Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional Nº 54 de 1999, que " Acrescenta artigo ao ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, a medida que vagarem os cargos ou empregos respectivosTramitação Finalizadaautor26/03/2014REQ 9782/2014Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional Nº 57 de 1999, "que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Seminário e prevê suas fontes de recursos."Tramitação Finalizadaautor26/03/2014REQ 73/2014Requer a Inclusão dos escritores Cristóvão Pessa e Fernando Morais como convidados para audiência pública que irá debater sobre a o Projeto de Lei n° 4534/12, que propõe alterar a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Política Nacional do Livro).Arquivadaautor13/03/2014REQ 538/2014Convocar o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário para comparecer à Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão, com vista a prestar esclarecimentosArquivadaautor11/03/2014RIC 4039/2014Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a irregularidades no Programa Garantia-Safra de acordo com Relatório do Tribunal de Contas da União - TCU.Arquivadaautor26/02/2014RIC 4015/2014Requer à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG, sobre concessão à iniciativa privada de operações de serviços e infraestrutura no Parque Nacional e JericoacoaraArquivadaautor26/02/2014RIC 4014/2014Requer à Ministra do Meio Ambiente informações sobre concessão à iniciativa privada de operações de serviços e infraestrutura no Parque Nacional e Jericoacoara.—autor26/02/2014REQ 488/2014Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da regulamentação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor26/02/2014REQ 523/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater as medidas de combate à lagarta Helicoverpa Armigera que ameaça impor prejuízos bilionários nas lavouras de soja, milho e algodão do país na safra agrícola 2013/2014.Arquivadaautor26/02/2014REQ 522/2014Requer a realização de audiência pública para debater o atual traçado da Ferrovia Transnordestina e os impactos desta obra na economia dos municípios.Arquivadaautor26/02/2014REQ 521/2014Requer a realização de audiência pública para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região NordesteArquivadaautor25/02/2014RIC 4010/2014Requer informações à Senhora Tereza Campello - Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca da execução do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.—autor19/02/2014RIC 3999/2014Requer informações à Srª Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente à Transposição do Rio São Francisco.—autor12/02/2014REQ 9478/2014Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, no mês de maio de 2014, em comemoração ao Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadaautor10/02/2014EMC 97/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 96/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 95/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 94/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 93/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 92/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor10/02/2014EMC 91/2014Dá nova redação à MPV 636/2013—autor09/02/2014EMC 9/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor09/02/2014EMC 8/2014Dá nova redação à MPV nº 637/2013.—autor07/02/2014REQ 18/2014Solicita que seja realizado encontro, na cidade de Fortaleza - CE para debater a PEC 215/2000.Arquivadaautor19/12/2013RIC 3934/2013Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro da Saúde Sr. Alexandre Padilha, sobre o gasto com publicidade do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, em complementação ao Requerimento nº 3490 de 2013.—autor19/12/2013INC 5624/2013Sugere ao Ministro da Integração Nacional no sentido de que seja descontingenciado recursos financeiros do Orçamento Geral da União para os municípios litorâneos do estado do Ceará que estão afetados pelo processo de erosão marítima.Arquivadaautor17/12/2013RIC 3917/2013Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre os motivos da transferência do efetivo militar da Base Aérea de Fortaleza para a Base Aérea de Natal no Rio Grande do Norte.—autor12/12/2013PL 6947/2013Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Palma Forrageira - FUNPALMA.Arquivadarelator10/12/2013RIC 3907/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semi-Árido Brasileiro, por intermédio de carros-pipa.—autor09/12/2013REQ 517/2013Requer a inclusão do representante do UNAMEL - UNIÃO NORDESTINA DE APICULTURA E MELIPONICULTURA como convidado na Audiência Pública para discutir as questões relativas à Apicultura brasileira.Arquivadaautor05/12/2013REQ 516/2013Requer a inclusão do representante do ABMEL - Associação Brasileira de Exportadores de Mel como convidado na Audiência Pública para discutir as questões relativas à Apicultura brasileira.Arquivadaautor