Projetos de Raimundo Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 5.277 projetos
29/05/2026RIC 1585/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Rurópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1584/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1583/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1582/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1581/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1580/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1579/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1578/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1577/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1576/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1575/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1574/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1573/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1572/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1571/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1570/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1569/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1568/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1567/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1566/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1565/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1564/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1563/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1562/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1561/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1560/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1559/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1558/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1557/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1556/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1555/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1554/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1553/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1552/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1551/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1550/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1549/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1548/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1547/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/05/2026RIC 1546/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/05/2026REQ 3123/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2415/2026, que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos”.Pronta para Pautacoautor25/05/2026REQ 3086/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.505/2023, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.Pronta para Pautacoautor22/05/2026PDL 461/2026Susta os efeitos dos atos normativos e administrativos editados pelo Ministério da Saúde que aprovaram, instituíram, divulgaram e disponibilizaram a Caderneta Brasileira da Gestante – edição 2026, uma vez que veiculam conteúdos que exorbitam os limites legais, promovendo terminologias que descaracterizam a identidade feminina e a maternidade, omitem informações sobre o direito à entrega voluntária para adoção e apresentam abordagem acerca das hipóteses de interrupção legal da gravidez.—autor22/05/2026PL 2559/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia do livre exercício de cultos e atividades religiosas em estabelecimentos de ensino públicos e privados de todos os níveis.Tramitando em Conjuntoautor21/05/2026PDL 396/2026Susta os Decretos nºs 12.975/2026 e 12.976/2026, que que dispõem sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre deveres das plataformas digitais em matéria de proteção das mulheres no ambiente digital, respectivamente, por extrapolarem os limites do poder regulamentar do Poder Executivo, violarem a reserva legal em matéria de liberdade de expressão e comunicação, e usurparem competência normativa do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/05/2026REQ 3047/2026Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2026REQ 3018/2026Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/05/2026RIC 1377/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Medicilândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1376/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1375/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor