Projetos de Raimundo Santos
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17/05/2026RIC 1324/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1323/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1322/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1321/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aveiro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1320/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1319/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1318/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anapu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1317/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1316/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1315/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breves, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1314/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1313/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1312/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1311/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1310/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1309/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2026RIC 1308/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2026REQ 2866/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear as categorias do técnico em saúde bucal e do auxiliar em saúde bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2026REQ 2850/2026Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2026, que “Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.”Tramitação Finalizadacoautor13/05/2026REQ 2841/2026Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 90 anos do Serviço Social.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2026REQ 2764/2026Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1617/2024 que “Cria o Programa Nacional de Proteção Integral a Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situações de Riscos e Desastres em conformidade com Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral em Situação de Riscos e Desastres (PNCPI) instituído pela Portaria Interministerial nº 02, de 6 de dezembro de 2012.”.Pronta para Pautacoautor11/05/2026REQ 2756/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com especial atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2755/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Prematuridade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2754/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2753/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional da Imunização.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2752/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração da Semana Mundial do Aleitamento Materno.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2751/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dezembro Vermelho, dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2026REQ 2750/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/05/2026REQ 2733/2026Requer, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação os Requerimentos de Informação nominados de minha autoria.Arquivadaautor07/05/2026REQ 2712/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Comissão de Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2026REQ 2608/2026Requer Regime de Urgência para apreciação do PDL nº 264/2026.Pronta para Pautacoautor04/05/2026REQ 2576/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia e Semana Nacional de Doação do Leite Humano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/05/2026REQ 2575/2026Requer a urgência para a apreciação do PRC 25/2026.Pronta para Pautacoautor03/05/2026RIC 1177/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1176/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1175/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Colares, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1174/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Chaves, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1173/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Castanhal, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1172/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Canaã dos Carajás, no Estado do ParáRetirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1171/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cametá, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1170/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1169/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Capanema, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1168/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1167/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1166/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1165/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1164/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Faro, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1163/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1162/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuçá, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1161/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curuá, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor