Projetos de Raimundo Santos
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03/05/2026RIC 1160/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curralinho, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1159/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Curionópolis, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1158/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1157/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1156/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itupiranga, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1155/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Itaituba, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1154/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Irituia, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1153/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1152/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Inhangapi, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1151/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1150/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1149/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Gurupá, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1148/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1147/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Ananindeua, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1146/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anajás, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1145/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Altamira, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1144/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Almeirim, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1143/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Alenquer, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1142/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1141/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Afuá, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1140/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Acará, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1139/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1138/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1137/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belterra, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1136/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Belém, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1135/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Barcarena, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1134/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bannach, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1133/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Baião, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1132/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bagre, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1131/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aveiro, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1130/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1129/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1128/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Anapu, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1127/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1126/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breu Branco, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1125/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bujaru, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1124/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Breves, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1123/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1122/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1121/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bragança, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1120/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bonito, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1119/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026RIC 1118/2026Solicita informações ao Ministério do Trabalho sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Benevides, no Estado do Pará.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/05/2026PL 2131/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a assegurar aos pais ou responsáveis legais o direito de vetar a participação de seus filhos ou de menores sob sua responsabilidade em atividades pedagógicas que abordem temas de identidade de gênero e orientação sexual, garantindo o direito fundamental da família à educação moral dos estudantes menores de idadeTramitando em Conjuntoautor02/05/2026REQ 2573/2026Voto de pesar em razão do falecimento da presidente do Grupo Liberal, d. Lucidéa Batista Maiorana.Tramitação Finalizadaautor30/04/2026REQ 2566/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2026REQ 2564/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/04/2026REQ 2563/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2026REQ 2538/2026Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 2060/2024 que “Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.”Pronta para Pautacoautor29/04/2026REQ 2527/2026Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 21, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor