Projetos de Raimundo Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 5.277 projetos
24/04/2026PL 1983/2026Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.Pronta para Pautaautor23/04/2026REQ 2324/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.Aguardando Encaminhamentoautor23/04/2026REQ 2265/2026Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 612, de 2007.Pronta para Pautacoautor23/04/2026REQ 2243/2026Requer regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 98/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prorrogar para 1º de janeiro de 2035 o prazo de efetivação do pedido de registro do parcelamento do solo que autoriza a opção pelo regime de transição de recolhimento do IBS e da CBS com base na receita bruta recebida”.Pronta para Pautacoautor22/04/2026REQ 2211/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2480/2025, que “Reconhece Nacionalmente a Profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor22/04/2026PDL 255/2026Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/04/2026PL 1903/2026Reconhece o “The Send”, movimento cristão de mobilização missionária que reúne pregação, oração, música gospel e que incentiva o cuidado com órfãos e a adoção no Brasil, como manifestação da cultura nacional.Aguardando Parecerautor16/04/2026REQ 2136/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.Tramitação Finalizadacoautor16/04/2026REQ 2132/2026Requer urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação da Proposta de Decreto Legislativo nº 106 de 2026, que "susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que criou o Parque Nacional do Albardão e a respectiva Área de Proteção Ambiental, no Estado do Rio Grande do Sul".Pronta para Pautacoautor16/04/2026REQ 2131/2026Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4253/2025, que "Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências.".Pronta para Pautacoautor16/04/2026REQ 2119/2026Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026RIC 942/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Primavera, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 941/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Quatipuru, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 940/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Prainha, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 939/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 938/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Portel, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 937/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 936/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Placas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 935/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Piçarra, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 934/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Peixe-Boi, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 933/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Pau d’Arco, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 932/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 931/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Paragominas, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 930/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 929/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Pacajá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 928/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 927/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Ourém, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 926/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Oriximiná, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 925/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 924/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Óbidos, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 923/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 922/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 921/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Nova Timboteua, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 920/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 919/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 918/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Muaná, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 917/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 916/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Moju, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 915/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Mocajuba, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 914/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026RIC 913/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Melgaço, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/04/2026REQ 2111/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para a apreciação do PL 241/2023.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2097/2026Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4689, de 2025, que “Reconhece a cidade de Jaguariúna, localizada no Estado de São Paulo, como a “Capital Country do Brasil”Tramitação Finalizadacoautor14/04/2026RIC 904/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2026RIC 903/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Marituba, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2026RIC 902/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Marabá, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2026RIC 901/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Marapanim, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2026RIC 900/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Maracanã, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2026RIC 899/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Magalhães Barata, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2026RIC 898/2026Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca das políticas públicas e ações previstas para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo ecológico no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará, considerando as oportunidades e os legados decorrentes da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém.Aguardando Remessa ao Arquivoautor