Projetos de Raimundo Santos
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04/11/2025REQ 4653/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023.Pronta para Pautacoautor04/11/2025REQ 4651/2025Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2025REQ 4649/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2025REQ 4648/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 4494, de 2025.Pronta para Pautacoautor03/11/2025REQ 4634/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, que dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2025REQ 4629/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 270/2025, que “Institui a Política
Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor03/11/2025REQ 4628/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5517 de 2025 que “ Dispõe sobre a aquisição, operação e manutenção, pelos órgãos policiais de que tratam os incisos I a VI do caput do art. 144 da Constituição Federal, de viaturas e helicópteros blindados, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor03/11/2025REQ 4622/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 2.103, de 2023, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para incluir na lista de profissionais os acompanhantes dos estudantes com necessidades especiais da rede pública de ensino.Pronta para Pautacoautor01/11/2025REQ 4612/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2025REQ 4616/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Marcha para Jesus e em homenagem à Rede Gospel de TVAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2025REQ 4607/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2025REQ 4605/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2025REQ 4565/2025Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025REQ 4538/2025Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2646/2025, que “dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado”.Pronta para Pautacoautor28/10/2025REQ 4536/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025REQ 4531/2025Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025REQ 4517/2025Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor28/10/2025PL 5434/2025Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor27/10/2025REQ 4446/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 846, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.Pronta para Pautacoautor27/10/2025REQ 4437/2025Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025REQ 4426/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025REQ 4422/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor24/10/2025REQ 4412/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4411/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.Pronta para Pautacoautor24/10/2025REQ 4410/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4409/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4408/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.Tramitação Finalizadacoautor23/10/2025REQ 4393/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2025REQ 4363/2025Requer urgência para o PL nº 1.249, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2025REQ 4362/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor21/10/2025INC 2742/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2741/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Vitória Do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2740/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2739/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2738/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2737/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2736/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2735/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2734/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2733/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2732/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2731/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2730/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2729/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2728/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2727/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2726/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2725/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025INC 2724/2025Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor