Projetos de Raimundo Santos
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13/11/2024REQ 4479/2024“Requer Urgência da inclusão do PL nº 3191/24, que altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas.”Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4466/2024Requer regime de urgência na apreciação do PL 5693/2024, que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop."Pronta para Pautacoautor12/11/2024REQ 4465/2024Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional."Pronta para Pautacoautor07/11/2024PL 4297/2024Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados.Tramitando em Conjuntocoautor05/11/2024REQ 4427/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.276, 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor05/11/2024REQ 4426/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 60º Aniversário da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2024INC 1607/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1606/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1605/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1604/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1603/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1602/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1601/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1600/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1599/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1598/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1597/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1596/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1595/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1594/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Piçarra, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1593/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Pau D'arco, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1592/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1591/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Tailândia, no Estado do Pará.—autor05/11/2024INC 1590/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1589/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1587/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1586/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1585/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1584/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Ourém, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1583/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1582/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1581/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1576/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1575/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1574/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1573/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1572/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1571/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1570/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1569/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1568/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1567/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1566/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor05/11/2024INC 1565/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024INC 1564/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Melgaço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024INC 1563/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024INC 1562/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024INC 1561/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024INC 1560/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor