Projetos de Raimundo Santos
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31/10/2024INC 1512/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1511/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Belém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1510/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Barcarena, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1509/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1508/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1507/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1506/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1505/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Anapu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1504/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Ananindeua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1503/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Anajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1502/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1501/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Acará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1500/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024INC 1499/2024Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/10/2024REQ 4383/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do GRUPO AÇO CEARENSE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2024REQ 4372/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4152, de 2024, que “Regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos em território nacional e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais)”.Pronta para Pautacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 4334/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 88, de 2021, que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.Pronta para Pautacoautor24/10/2024REQ 4314/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4019, de 2024, que “Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para equiparar a compra de votos por organizações criminosas a ato de terrorismo”.Pronta para Pautacoautor23/10/2024PL 4062/2024Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas”.Aguardando Parecerautor22/10/2024RIC 3915/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3914/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3913/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3912/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3911/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3910/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3909/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3908/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3907/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3906/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3905/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3904/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3903/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3902/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3901/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3900/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3899/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3898/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3897/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3896/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3895/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3894/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3893/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3892/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3891/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2024RIC 3890/2024Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2024INC 1442/2024Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2024INC 1441/2024Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2024INC 1440/2024Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2024INC 1439/2024Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor