Projetos de Raimundo Santos
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14/07/2023RIC 1901/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município do Acará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2023RIC 1900/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2023RIC 1899/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/07/2023PL 3569/2023Acrescenta o § 3º ao art. 2° da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para estabelecer que os indivíduos diagnosticados com a Síndrome de Hutchinson-Gilford terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2023REQ 2263/2023Requer a aprovação de Voto de Louvor à Escola de Ensino Fundamental e Médio Honorato Filgueiras, do distrito de Mosqueiro, em Belém, no Estado do Pará, que teve seis alunos do primeiro ano do ensino médio em destaque mundial ao descobrirem um novo asteroide como participantes do programa "Caça Asteroides", desenvolvido pela Nasa, a agência espacial norte-americana, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).Tramitação Finalizadaautor13/07/2023DOC 526/2023Adesão de novos membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos.Arquivadacoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2239/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor06/07/2023PL 3456/2023Institui o Dia Nacional, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial, o “Círculo de Oração”.Pronta para Pautarelator06/07/2023REQ 2200/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor05/07/2023PRC 92/2023Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren.Transformado em Norma Jurídicaautor05/07/2023RIC 1866/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1865/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1864/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1863/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1862/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1860/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1859/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1858/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1857/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1856/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1855/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1854/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1853/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1852/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1851/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1850/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1849/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1848/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1847/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/07/2023RIC 1846/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2023INC 1002/2023Sugere ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a edição de ato normativo criando e estimulando os programas de que trata o art. 28 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.Aguardando Respostaautor04/07/2023PL 3384/2023Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que “dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios” a fim de acrescentar o Art. 176-A, visando priorizar a concessão de isenção para interessados que tenham no seu quadro de empregados pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor03/07/2023INC 968/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/07/2023INC 967/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/07/2023INC 966/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/07/2023INC 965/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/07/2023INC 964/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/07/2023INC 963/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/07/2023INC 962/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Salinópolis, no Estado do ParáAguardando Respostaautor03/07/2023INC 961/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/07/2023INC 960/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/07/2023INC 959/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor03/07/2023INC 958/2023Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor