Projetos de Raimundo Santos
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15/08/2023REQ 2528/2023Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração a semana nacional da dislexia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2023REQ 2515/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2023REQ 2514/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2459/2023Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2023REQ 2458/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 3.759, de 2023, que “Dispõe sobre a vedação da cobrança de bandeiras tarifárias em unidade da federação superavitárias em energia elétrica de fontes renováveis”.Pronta para Pautacoautor09/08/2023REQ 2451/2023“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 287/2023”.Pronta para Pautacoautor09/08/2023REQ 2449/2023Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 724/2003, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.”.Pronta para Pautacoautor09/08/2023INC 1140/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Breu Branco, no Estado do Pará.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/08/2023REQ 2441/2023Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2023REQ 2439/2023REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PLP 519/2018.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2023INC 1133/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1132/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Terra Alta, no Estado do ParáAguardando Respostaautor09/08/2023INC 1131/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1130/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1129/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1128/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1127/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1125/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1124/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1123/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1122/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1120/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1119/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1118/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1117/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1116/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1115/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1114/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1113/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor09/08/2023INC 1112/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Anapu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor08/08/2023RIC 2025/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2024/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2023/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2022/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2021/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2020/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2019/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2018/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2017/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2016/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2014/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2013/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2012/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2011/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2010/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2009/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2008/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/08/2023RIC 2007/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Dom Eliseu, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor