Projetos de Raimundo Santos
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11/09/2023RIC 2312/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023RIC 2310/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023REQ 2946/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/09/2023REQ 2929/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Ministro da Secretária de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2023REQ 2926/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor05/09/2023REQ 2922/2023Requer a aprovação de Voto de Louvor ao SETAD — Seminário Teológico da Assembleia de Deus em Belém, pelos seus 50 anos de Fundação.Arquivadaautor05/09/2023REQ 2920/2023Requer urgência para o PL 4050/2023.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2023REQ 2916/2023Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 4 anos da Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023RIC 2285/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023RIC 2284/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023RIC 2283/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023RIC 2282/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023RIC 2281/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023RIC 2280/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023RIC 2279/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023RIC 2278/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023RIC 2277/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023RIC 2276/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor31/08/2023REQ 2860/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 10.733/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário.”Tramitação Finalizadacoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor30/08/2023PL 4220/2023Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/08/2023REQ 2834/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2023REQ 2808/2023Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor28/08/2023PL 4168/2023Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/08/2023RIC 2208/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2207/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2206/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2205/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Félix do Xingu, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2204/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2202/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2201/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2200/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2199/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2198/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santarém, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2197/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2196/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2195/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2194/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2192/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2191/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2190/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2189/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2188/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/08/2023RIC 2187/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Rurópolis, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor