Projetos de Raimundo Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.801–3.850 de 5.277 projetos
27/09/2023RIC 2422/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2421/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2420/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Aveiro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2419/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2418/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Anapu, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2417/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2416/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ananindeua, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2415/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Anajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2414/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Altamira, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2413/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Almeirim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2412/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Alenquer, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2411/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2410/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Afuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2409/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Acará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2408/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2407/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023PEC 50/2023Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3307/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.416/2021 que prorroga os incentivos de IRPJ e reinvestimentos nas áreas da SUDAM, SUDENE e SUDECO.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2023REQ 3306/2023Voto de pesar em razão do falecimento do poeta e compositor paraense Paulo André Barata.Tramitação Finalizadaautor26/09/2023REQ 3305/2023Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2023REQ 3298/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4554/2023, “Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como prática terapêutica no âmbito do SUS. ”Tramitação Finalizadacoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3289/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2023REQ 3283/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 664 de 2023, do Deputado Duarte Jr. “Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados artísticos, culturais ou sociais”.Pronta para Pautacoautor25/09/2023REQ 3281/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.Aguardando Deliberaçãocoautor21/09/2023REQ 3262/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”Tramitação Finalizadacoautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3245/2023Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1196/2023.Pronta para Pautacoautor19/09/2023PL 4563/2023Altera a Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000, que “dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares”, a fim de acrescentar o art. 1º-A, visando incluir a prestação de assistência religiosa em centros de apoio à saúde mental, e modificar a redação do art. 2º da referida lei.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2023PL 4555/2023Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que “dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios”, a fim de acrescentar o Art. 176-A, para priorizar a concessão de isenção a empresas que promovam a adoção de práticas e investimentos voltados para o uso responsável dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental, contribuindo com a eficiência energética no País.Arquivadaautor19/09/2023PL 4551/2023Dispõe sobre a garantia dos direitos das mulheres trabalhadoras rurais.Tramitando em Conjuntoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023REQ 3107/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016), de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afrobrasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira".Pronta para Pautacoautor18/09/2023REQ 3097/2023Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.Pronta para Pautacoautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor11/09/2023RIC 2321/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023RIC 2320/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023RIC 2319/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023RIC 2318/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023RIC 2317/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Tucumã, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023RIC 2316/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023RIC 2315/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023RIC 2314/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/09/2023RIC 2313/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor