Projetos de Raimundo Santos
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31/10/2023REQ 3779/2023Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3778/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023REQ 3676/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.Tramitação Finalizadacoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023PL 5143/2023Concede ao Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Bubalinocultura.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/10/2023PL 5140/2023Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Epidermólise Bolhosa.Arquivadaautor24/10/2023REQ 3652/2023Requerimento de Urgência ao PRC 92/2023, que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren."Tramitação Finalizadacoautor19/10/2023REQ 3613/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.Tramitação Finalizadacoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor18/10/2023PL 5058/2023Acrescenta o inciso VII ao art. 8º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para que as Juntas Comerciais protejam o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), mantendo serviço que bloqueie de forma imediata, a pedido do titular ou terceiro mediante autorização, o uso do documento para abertura de firma, evitando-se fraudes.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/10/2023REQ 3586/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 45, de 2019, que institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca.Tramitação Finalizadacoautor17/10/2023REQ 195/2023Requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”.Arquivadacoautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023REQ 3541/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 85 anos do Grupo Rohden.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023RIC 2515/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2514/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2513/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2512/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Chaves, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2511/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2510/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2509/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2508/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2507/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2506/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2505/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2504/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bujaru, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2503/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Breves, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2501/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2499/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2498/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Brasil Novo, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2497/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2496/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2495/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/10/2023RIC 2494/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor05/10/2023REQ 3440/2023Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.Arquivadacoautor04/10/2023REQ 3415/2023Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.Tramitação Finalizadacoautor03/10/2023PL 4820/2023Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/10/2023REQ 3358/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/09/2023REQ 3347/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor29/09/2023REQ 3342/2023Requer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2023REQ 30/2023Requer a realização de audiência pública para debater sobre a relevância do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Exército Brasileiro e suas principais contribuições à sociedade.Arquivadaautor28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023RIC 2426/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Belterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2425/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Belém, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2424/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Barcarena, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/09/2023RIC 2423/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor