Projetos de Raimundo Santos
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13/11/2023RIC 2769/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Nova Ipixuna no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2767/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Nova Esperança do Piriá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2766/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Muaná no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2765/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Monte Alegre no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2764/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Mojuí dos Campos no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2763/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Moju no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2762/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Mocajuba no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2761/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Melgaço no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2760/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Medicilândia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2759/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Marituba no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2758/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Marapanim no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2757/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Marabá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2756/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Maracanã no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2755/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Magalhães Barata no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2754/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Mãe do Rio no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2753/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Limoeiro do Ajuru no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2752/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Juruti no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/11/2023RIC 2751/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Jacundá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/11/2023REQ 3916/2023Requer urgência para o PL 3616/2019, do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos.Pronta para Pautacoautor08/11/2023PL 5439/2023Altera a Lei n° 14.016, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”, para instituir o “Selo Social de Combate ao Desperdício Alimentar” e altera a Lei n° 14.133, de 1ª de abril de 2021, que trata sobre “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, para incluir requisito de desempate.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/11/2023RIC 2695/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Jacareacanga no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2694/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Itupiranga no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2693/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Itaituba no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2692/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Irituia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2691/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ipixuna do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2690/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Inhangapi no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2689/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Igarapé-Miri no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2688/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Igarapé-Açu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2687/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Gurupá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023RIC 2686/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Goianésia do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/11/2023REQ 3859/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.Tramitação Finalizadaautor07/11/2023REQ 3853/2023Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5140/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 4820, de 2023.Tramitação Finalizadaautor07/11/2023SLD 3/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados
PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 100Arquivadacoautor07/11/2023SLD 2/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais.
PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000Arquivadacoautor07/11/2023SLD 1/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 40.000Arquivadacoautor06/11/2023REQ 3805/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 961, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor01/11/2023RIC 2675/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Garrafão do Norte no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023RIC 2674/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Floresta do Araguaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023RIC 2673/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Faro no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023RIC 2672/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023RIC 2671/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023RIC 2670/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023RIC 2669/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023RIC 2668/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023RIC 2667/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023RIC 2666/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023PL 5336/2023Altera a Lei n°13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, a fim de acrescentar o § 3° ao artigo 28, visando tornar obrigatório o fornecimento gratuito de fones antirruído para alunos com hipersensibilidade auditiva nas instituições de ensino públicas e privadas em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2023REQ 3782/2023Requer nos termos do artigo 117, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja aprovado Voto de Louvor como manifestação de regozijo de milhares de integrantes da comunidade evangélica brasileira pelo aniversário do pastor Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus – Igreja-mãe em Belém e da Convenção das Assembleias de Deus no Brasil (CADB), que transcorre hoje, 31 de outubro, data comemorada mundialmente como o Dia da Reforma Protestante.Arquivadaautor