Projetos de Raimundo Santos
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06/12/2023RIC 2968/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Isabel do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2967/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Luzia do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2966/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Cruz do Arari no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2965/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Bárbara do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2964/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Salvaterra no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2963/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rondon do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2962/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Redenção no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2961/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rurópolis no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2960/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Salinópolis no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2959/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rio Maria no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023REQ 4216/2023Requer urgência na apreciação ao Projeto de Lei nº PL 242/2019, que “Altera o Art. 216-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal instituir o crime de assédio sexual nos casos que especifica, aumentando as respectivas penas”.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2023RCP 8/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/11/2023REC 38/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”—coautor28/11/2023REQ 4075/2023Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 1.548/2022, que altera a Lei nº 12.865, de 09 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023REQ 3993/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2023RIC 2832/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Quatipuru no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2831/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Primavera no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2830/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Prainha no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2829/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Porto de Moz no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2827/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Portel no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2825/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ponta de Pedras no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2824/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Placas no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2823/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Piçarra no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2822/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Peixe-Boi no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2820/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Pau d’Arco no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2819/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Parauapebas no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2818/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Paragominas no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2817/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Palestina do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2816/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Pacajá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2815/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ourilândia do Norte no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2814/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ourém no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2813/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Oriximiná no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2812/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Oeiras do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2811/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Óbidos no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023RIC 2810/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Novo Repartimento no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/11/2023INC 1590/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1589/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1588/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1587/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1586/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1585/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Felix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1584/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1583/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1582/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1581/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1580/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1579/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/11/2023INC 1578/2023Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor