Projetos de Raimundo Santos
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06/02/2024RIC 77/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Acará no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/02/2024RIC 76/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Afuá no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/02/2024RIC 75/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Abaetetuba no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/02/2024RIC 74/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Abel Figueiredo no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor06/02/2024RIC 73/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Água Azul do Norte no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/12/2023PL 6180/2023Declara os eventos e movimentos evangélicos que acontecem no “DIA DA BÍBLIA” e no “DIA DOS EVANGÉLICOS”, como bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização e estrutura destes eventos.Pronta para Pautarelator19/12/2023PL 6091/2023Altera a Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020, que: “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”, a fim de alterar o § 1º do artigo 1º, visando incluir as “cantinas escolares”, como estabelecimentos aptos a doar excedentes de alimentos, e inclui o termo “estudantes” no rol de beneficiários da medida.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2023PL 6089/2023Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de acrescentar o inciso XI ao artigo 17, visando instituir um plano de redução do desperdício de merenda escolar.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2023RIC 3146/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Vigia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3145/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Xinguara no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3144/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Vitória do Xingu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3143/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Viseu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3142/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Uruará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3141/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tucuruí no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3140/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tucumã no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3139/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Trairão no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3138/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ulianópolis no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023RIC 3137/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tracuateua no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/12/2023INC 1713/2023Sugere ao Ministério da Saúde que seja incluída, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a vacina contra a herpes-zóster.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor13/12/2023RIC 3058/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tomé-Açu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3057/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Terra Alta no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3056/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tailândia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3055/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Terra Santa no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3054/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Soure no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3053/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Sapucaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3052/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João do Araguaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3051/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Miguel do Guamá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3050/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Sebastião da Boa Vista no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/12/2023RIC 3049/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Senador José Porfírio no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023REQ 4276/2023Requer a aprovação de Voto de Louvor à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), em homenagem ao transcurso de seus 10 anos de fundação.Tramitação Finalizadaautor12/12/2023RIC 3012/2023Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a possibilidade de autorização e realização de concurso público com o objetivo de provimento de vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/12/2023REQ 4274/2023Voto de Pesar em razão do falecimento do professor e físico ítalo-brasileiro Ennio Candotti.Tramitação Finalizadaautor12/12/2023PL 5991/2023Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2023RIC 2982/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João de Pirabas no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2981/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João da Ponta no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2980/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Geraldo do Araguaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2979/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Francisco do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2978/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Félix do Xingu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2977/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Domingos do Capim no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2976/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Domingos do Araguaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2975/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Caetano de Odivelas no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2974/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santo Antônio do Tauá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2973/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santarém Novo no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2972/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santarém no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2971/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santana do Araguaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2970/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Maria do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/12/2023RIC 2969/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Santa Maria das Barreiras no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor