Projetos de Raimundo Santos
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27/02/2024REQ 458/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 457/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Universidade Federal do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 456/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia da Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 455/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 454/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 453/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 452/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 451/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 450/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 449/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 448/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 435/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 433/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 432/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 431/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 430/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 429/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa IdosaTramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor27/02/2024REQ 427/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2024REQ 422/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/02/2024REQ 411/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao Aniversário das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em-GO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/02/2024REQ 380/2024Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2024REQ 377/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.Pronta para Pautacoautor21/02/2024REQ 341/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.Tramitação Finalizadacoautor21/02/2024REQ 325/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024REQ 306/2024Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024REQ 302/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.Tramitação Finalizadacoautor20/02/2024INC 99/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 98/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 97/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 96/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 95/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 94/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 93/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 92/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 91/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 90/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 89/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 88/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Piçarra, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 87/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 86/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Pau D’Arco, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 85/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 84/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Novo Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 83/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 82/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 81/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Bom Jesus do Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 80/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 79/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 77/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor20/02/2024INC 76/2024Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor