Projetos de Raimundo Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.351–3.400 de 5.277 projetos
25/03/2024RIC 643/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024REQ 854/2024Voto de Pesar em razão do falecimento do pastor Gilberto Marques de Souza, presidente da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará—autor25/03/2024REQ 853/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem à Universidade da Amazônia (Unama) pelo transcurso de 50 anos de fundação e da implementação do curso de Direito.Tramitação Finalizadaautor25/03/2024REQ 851/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de história e excelência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2024REQ 822/2024Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2024REQ 817/2024Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2919, de 2023.Pronta para Pautacoautor22/03/2024PRC 9/2024Institui o Compêndio Digital de Precedentes e Súmulas de Jurisprudência - JURISLEG, como instrumento de referência para a pesquisa, consulta, estudo e elaboração de relatórios, pareceres, proposições e votos parlamentares, no âmbito da Câmara dos Deputados.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/03/2024REQ 806/2024Voto de Louvor ao eminente pastor Firmino Gouvea, presidente emérito das Assembleias de Deus, pelo transcurso de seu aniversário de 99 anos e relevantes serviços à sociedade brasileira.Tramitação Finalizadaautor20/03/2024REQ 782/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 348, de 2024, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para vedar a proposição de Acordo de Não Persecução Penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumentar a pena mínima do crime de importunação sexual, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor19/03/2024REQ 769/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2024PL 821/2024Confere o título de Capital Nacional da Mandioca ao município de Acará, no Estado do Pará.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/03/2024REQ 760/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2024RIC 574/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024RIC 573/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024RIC 572/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024RIC 571/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024RIC 570/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024RIC 569/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024RIC 568/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024RIC 567/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024REQ 758/2024Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a ser realizada no dia 19 de abril de 2024.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2024RIC 565/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024RIC 564/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Respostaautor15/03/2024REQ 754/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2024REQ 753/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Maio AmareloAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2024REQ 750/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2024REQ 747/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”.Pronta para Pautacoautor14/03/2024PL 770/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer que os indivíduos diagnosticados com a Síndrome da Pessoa Rígida terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/03/2024REQ 742/2024Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br”Tramitação Finalizadacoautor14/03/2024REQ 737/2024Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 536/2024Pronta para Pautacoautor14/03/2024REQ 736/2024Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 691/2024Pronta para Pautacoautor13/03/2024REQ 7/2024Solicito que seja convidado Sua Excelência o Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de apresentar as prioridades da respectiva pasta para o ano de 2024.Aguardando Providências Internasautor13/03/2024REQ 734/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.925/2023, que altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários.Pronta para Pautacoautor13/03/2024REQ 717/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio (in memória) na pessoa da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2024REQ 715/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024REQ 714/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024PL 727/2024Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda, para conceder isenção do Imposto sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por pessoa com doença de Alzheimer.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2024PL 723/2024Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.Pronta para Pautaautor12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor12/03/2024REQ 699/2024Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2024RIC 488/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024RIC 487/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024RIC 486/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024RIC 485/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Breves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024RIC 484/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024RIC 483/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024RIC 482/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024RIC 481/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024RIC 480/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor