Projetos de Raimundo Santos
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Mostrando 3.301–3.350 de 5.277 projetos
10/04/2024REQ 13/2024Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Regularização Fundiária.Arquivadaautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor10/04/2024REQ 1070/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5528/2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito consignado por beneficiários de auxílio-acidente.Pronta para Pautacoautor09/04/2024REQ 12/2024Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional do Ribeirinho.Arquivadaautor09/04/2024REQ 1011/2024Requeremos urgência urgentíssima ao PL 452/2023, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista.Pronta para Pautacoautor09/04/2024REQ 1005/2024Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2024REQ 998/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.027, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2024REQ 997/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/04/2024RIC 887/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024RIC 886/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024RIC 885/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024RIC 884/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024RIC 883/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Melgaço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024RIC 882/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Medicilândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024RIC 881/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024RIC 880/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024RIC 879/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024RIC 878/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2024REQ 969/2024Requer a aprovação de Voto de Louvor à Igreja Internacional Assembleia de Deus – Ministério de Toronto, Canadá, do município de Bragança, no Estado do Pará, pelo transcurso de seus 9 anos de fundação.—autor04/04/2024REQ 968/2024Requer a aprovação de Voto de Louvor à Rede Boas Novas pelo transcurso de seus 31 anos de fundação e relevantes serviços à sociedade brasileira.—autor04/04/2024REQ 948/2024Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.Pronta para Pautacoautor03/04/2024REQ 941/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3402/2023 que “acrescenta o art. 208-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de Cristofobia.”.Pronta para Pautacoautor02/04/2024REQ 932/2024Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o Sistema Nacional de Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2024REQ 926/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/04/2024PL 1046/2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer que os indivíduos diagnosticados com a Demência Frontotemporal (DFT) terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2024REQ 898/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Adoção e à Semana Nacional da Adoção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/04/2024RIC 766/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 765/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 764/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 763/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 762/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 761/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 760/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 759/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 758/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2024RIC 757/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 888/2024Requeremos urgência na apreciação do PL nº 2449/2023, que “Altera o Art. 392 da CLT para estabelecer que o início da licença maternidade deverá ser fixada somente a partir da saída do bebê ou da mãe da internação, o que se der por último.”Pronta para Pautacoautor27/03/2024REQ 887/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Frente Nacional dos PrefeitosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024REQ 866/2024Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024RIC 655/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024RIC 654/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024RIC 653/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024RIC 652/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024RIC 648/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024RIC 647/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024RIC 646/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024RIC 645/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/03/2024RIC 644/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor