Projetos de Raimundo Santos
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29/04/2024RIC 1200/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Placas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024RIC 1199/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024RIC 1198/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024RIC 1197/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024RIC 1196/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024RIC 1195/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024RIC 1194/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024RIC 1193/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Piçarra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/04/2024RIC 1192/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor25/04/2024REQ 1384/2024Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4, de 2024.Aguardando Encaminhamentocoautor25/04/2024PL 1452/2024Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024REQ 1303/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2024REQ 1301/2024Requer a aprovação de Voto de Louvor ao município de Conceição do Araguaia pelo transcurso de seus 127 anos de fundação e pela realização do 20º Meeting de Ciclismo.—autor22/04/2024RIC 1108/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ourém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1107/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Óbidos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1106/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1105/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1104/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1103/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1102/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1101/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1100/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Parauapebas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024RIC 1099/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Pau d’Arco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/04/2024PL 1298/2024Reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando, como manifestação da cultura nacional.Aguardando Parecerrelator16/04/2024PL 1294/2024Acrecenta o art. 473-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho do empregado que tenha dependente legal com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2024PL 1292/2024Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença-paternidade.Arquivadaautor16/04/2024REQ 1228/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 4146 de 2020, que Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1227/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 926 de 2024, que Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1223/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1222/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 14/2024Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Círculo de Oração.Arquivadacoautor16/04/2024RIC 969/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 968/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 967/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 966/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 965/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 964/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 963/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 962/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 961/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/04/2024RIC 960/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1147/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor11/04/2024REQ 1131/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.Tramitação Finalizadacoautor