Projetos de Raimundo Santos
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03/06/2024INC 510/2024Sugere ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, a criação de uma nova agência da Caixa Econômica Federal – CEF, na cidade de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024PL 2156/2024Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”.Aguardando Parecerautor03/06/2024RIC 1471/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1470/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1469/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1468/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1467/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1466/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1465/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1464/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1463/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024RIC 1462/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/06/2024REQ 1845/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos de nascimento do Marechal do Ar Tenente Coronel Casimiro Montenegro Filho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/05/2024REQ 1837/2024Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.Pronta para Pautacoautor29/05/2024REQ 1834/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/05/2024REQ 1827/2024Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2024REQ 1826/2024Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 1741/2024.Pronta para Pautacoautor28/05/2024REQ 1819/2024Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.Pronta para Pautacoautor28/05/2024REQ 1818/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.096/2024 que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.Pronta para Pautacoautor28/05/2024REQ 1808/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.122, de 2024.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1806/2024Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024REQ 1804/2024Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados da MSC nº 202/2024.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2024REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024REQ 1793/2024Requer-se, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.436/2017, que “Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.”Pronta para Pautacoautor27/05/2024PL 2058/2024Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/05/2024REQ 1785/2024Requer Urgência para o Projeto de Lei 1874/22, Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política.Pronta para Pautacoautor23/05/2024REQ 1774/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 109 anos da Igreja Assembleia de Deus em Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2024REQ 1772/2024Requer a urgência do Projeto de Lei nº 6212 de 2023 que permite a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor23/05/2024REQ 1771/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 02/2024 que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas.”Pronta para Pautacoautor23/05/2024REQ 1767/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.915, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2024REQ 1762/2024Requer a urgência para a apreciação do PL nº 580/2019 que “Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).”.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1761/2024Requer a urgência para a apreciação do PL nº 1798/2024 que “Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais, e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, além das sobras orçamentárias de cada ano, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap”.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1760/2024Requer a urgência para a apreciação do PL nº 4501/2021 que “Autoriza a dedução de doações ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e aos entes subnacionais em caso de situação de emergência ou estado de calamidade, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas.”Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1759/2024Requer a urgência para a apreciação do PL nº 10898/2018 que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento às populações e às áreas atingidas por esses desastres”.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1724/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1206 de 2024 que altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a dispensação de repelentes e/ou similares para pessoas inscritas no CADunico via Unidades Básicas de Saúde.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024REQ 1719/2024Requer urgência para apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1717/2024Requer Urgência para apreciação do PL 1.846/2024 – que “Dispõe sobre a destinação de valores esquecidos em instituições financeiras para a recuperação do Estado do Rio Grande do Sul”.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1716/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024, que “Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, que define crimes e dá outras providências”, uma vez que exorbita o poder regulamentar, inviabilizando a prática do colecionamento e do tiro desportivo ”.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2024PL 1968/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo da entrega da declaração de ajuste do imposto de renda no ano de 2024, referente ao ano fiscal de 2023, para os residentes do Estado do Rio Grande do SulAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor21/05/2024REQ 1702/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1099 /2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNVM.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2024REQ 1701/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4731/2023, que “Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.”.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2024PL 1948/2024Declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/05/2024REQ 23/2024Requer a realização de audiência pública para debater sobre a instituição do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista.Aguardando Providências Internasautor17/05/2024REQ 1681/2024Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2024RIC 1371/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1370/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/05/2024RIC 1369/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor