Projetos de Raimundo Santos
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05/08/2024RIC 2988/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2987/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2986/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2985/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2984/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2983/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2982/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2981/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2980/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024REQ 2755/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.029/2024, que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo Federal ou qualquer de seus órgãos.Aguardando Encaminhamentocoautor05/08/2024RIC 2979/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2978/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2977/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2976/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2975/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2974/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2973/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Breves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2972/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2971/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2024RIC 2970/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/07/2024PL 3014/2024Reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Parecerrelator30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor18/07/2024RIC 2778/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Barcarena, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2777/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Aveiro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2776/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Belterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2775/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Belém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2774/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Anapu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2773/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2772/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2771/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2770/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/07/2024RIC 2769/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/07/2024REQ 2609/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Pronta para Pautacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PEC 28/2024Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/07/2024REQ 2560/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 5.593 de 2023, que “Dispõe sobre os direitos à assistência médica especializada pelo SUS para as pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e adota outras providências.”.Pronta para Pautacoautor09/07/2024PL 1354/2023Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/07/2024RIC 2183/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Anajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024RIC 2182/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Altamira, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024RIC 2181/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024RIC 2180/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024RIC 2179/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Alenquer, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024RIC 2178/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Acará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024RIC 2177/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ananindeua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024RIC 2176/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Afuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024RIC 2175/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024RIC 2174/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Almeirim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2024REQ 2522/2024Requer a aprovação de voto de louvor ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) em razão de seus 77 anos de fundação.Tramitação Finalizadaautor08/07/2024PL 2780/2024Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor