Projetos de Raimundo Santos
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20/08/2024RIC 3180/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3179/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3178/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3177/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3176/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3175/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3174/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3173/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3172/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3171/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Melgaço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3170/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3169/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3168/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3167/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3166/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/08/2024REQ 3078/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem aos medalhistas brasileiros dos Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos Paris 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/08/2024REQ 3076/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Advogados da União.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2024REQ 3048/2024Requer a realização, em 19 de novembro de 2024, de sessão solene para celebrar a Segunda Semana de Neurocirurgia em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque especial na Saúde do Idoso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/08/2024REQ 3047/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2024REQ 3046/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.069, de 2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2024REQ 2999/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2024REQ 2997/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 82, de 2024.Pronta para Pautacoautor12/08/2024RIC 3113/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3112/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3111/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3110/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3109/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3108/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3107/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3106/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3105/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3104/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3103/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3102/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3101/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3100/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3099/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3098/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3097/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3096/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3095/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024RIC 3094/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2024REQ 2989/2024Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2024PL 3087/2024Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/08/2024REQ 2951/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2024REQ 2950/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.Tramitação Finalizadacoautor07/08/2024REQ 2913/2024Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 2996/2024Tramitação Finalizadacoautor06/08/2024REQ 2847/2024Requer urgência para o PL 2978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2024REQ 2757/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 8.184/2017, que altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2024RIC 2989/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor