Projetos de Raimundo Santos
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14/10/2024REQ 4215/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2024, de autoria Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.”Tramitação Finalizadacoautor14/10/2024REQ 4212/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.485, de 2023.Pronta para Pautacoautor11/10/2024RIC 3632/2024Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/10/2024REQ 4192/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.958 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor09/10/2024REQ 4176/2024Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 3774/2024.Pronta para Pautacoautor08/10/2024REQ 4162/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2277, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para incluir vedação à realização de apostas por beneficiários de transferências diretas da União."Pronta para Pautacoautor08/10/2024REQ 4141/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizadaPronta para Pautacoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor30/09/2024REQ 4034/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARFAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2024REQ 4014/2024Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear o aniversário de 129 anos do Clube de Regatas do Flamengo.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2024REQ 4013/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3585/2024, que acrescenta dispositivo na LEI Nº 14850, de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para dispor sobre o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar.Pronta para Pautacoautor25/09/2024REQ 4009/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/09/2024REQ 3984/2024Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024.Tramitação Finalizadacoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor12/09/2024REQ 3750/2024Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 9.263, DE 2017.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2024PL 3527/2024Declara o "Queijo do Marajó", um queijo feito a partir do leite cru de búfala e fermentação espontânea produzido na Ilha do Marajó, no Estado Pará, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/09/2024REQ 3616/2024“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.Aguardando Encaminhamentocoautor10/09/2024REQ 3536/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.Aguardando Encaminhamentocoautor09/09/2024REQ 3489/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 3470/2024Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 121/2024.Tramitação Finalizadacoautor05/09/2024RIC 3372/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3371/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3370/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3369/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3368/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3367/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3366/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3365/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3364/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tucumã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3363/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3362/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3361/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024RIC 3360/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/09/2024PL 3445/2024Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer destinação mínima de vagas de qualificação profissional para a Região Norte.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/09/2024PL 3444/2024Altera o art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho que foi instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a aquisição de até 1/3 (um terço) do período de férias pelo empregado para o acúmulo de dias de descanso.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/09/2024REQ 3430/2024Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/08/2024RIC 3331/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2024RIC 3330/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2024RIC 3329/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2024RIC 3328/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2024RIC 3327/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2024RIC 3326/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Soure no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2024RIC 3325/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2024RIC 3324/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2024RIC 3323/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2024RIC 3322/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/08/2024PL 2708/2024Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever prioridade de aquisição e distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aos Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.Transformado em Norma Jurídicarelator29/08/2024RIC 3318/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3317/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3316/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor