Projetos de Raimundo Santos
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29/08/2024RIC 3315/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santarém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3314/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3313/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3312/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3311/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3310/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024RIC 3309/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2024REQ 3392/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/08/2024REQ 3348/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1917/2022, que “Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença Monkeypox, causada pelo vírus Monkeypox do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.Aguardando Encaminhamentocoautor25/08/2024RIC 3261/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3260/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3259/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Salvaterra, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3258/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3257/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Rurópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3256/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3255/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3254/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3253/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3252/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3251/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3250/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Pau d’Arco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3249/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3248/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3247/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3246/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Piçarra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3245/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3244/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3243/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Placas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3242/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3241/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ourém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3240/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Parauapebas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3239/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3238/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3237/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3236/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Óbidos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3235/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3234/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3233/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/08/2024RIC 3232/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/08/2024PL 3293/2024Institui o “Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mulher Vítima de Estupro”.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2024PL 3292/2024Reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.Aguardando Parecerautor23/08/2024REQ 3317/2024Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/08/2024REQ 3113/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às organizações da sociedade civil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/08/2024REQ 3086/2024Requer a aprovação de Voto de Louvor à Academia Evangélica de Letras do Pará (AELPA) pelos seus relevantes serviços à sociedade.Tramitação Finalizadaautor20/08/2024PL 3246/2024Institui o “Programa Nacional Primeira Oportunidade”, que compreende a implementação de banco de empregos interinstitucional voltado a pessoas entre 16 a 24 anos de idade.Tramitando em Conjuntoautor20/08/2024RIC 3185/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3184/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Medicilândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3183/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3182/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/08/2024RIC 3181/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor